Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.334,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.334,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.026,94 (CENTO E CINCO MIL, VINTE SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.026,94 (CENTO E CINCO MIL, VINTE SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE PENCIL LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA FILADÉLFIA, BR 277, KM 35. ESSA MESMA PONTE DÁ ACESSO A ESTRADA DO CUPIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE PENCIL LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA FILADÉLFIA, BR 277, KM 35. ESSA MESMA PONTE DÁ ACESSO A ESTRADA DO CUPIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NA COMUNIDADE FLORESTA: COMO PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA E TAMBÉM A DRAGAGEM DO RIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NA COMUNIDADE FLORESTA: COMO PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA E TAMBÉM A DRAGAGEM DO RIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTO DA ESTRADA DO CANDONGA/ CANAVIEIRAS, APÓS O ASFALTO, COMO TAMBÉM DA PONTE QUE ESTÁ BAIXANDO DE UM LADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTO DA ESTRADA DO CANDONGA/ CANAVIEIRAS, APÓS O ASFALTO, COMO TAMBÉM DA PONTE QUE ESTÁ BAIXANDO DE UM LADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS CANALETAS D’ÁGUA NO ASFALTO DO CANDONGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS CANALETAS D’ÁGUA NO ASFALTO DO CANDONGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA, REITERANDO NOSSO PEDIDO NA INDICAÇÃO Nº 094/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA, REITERANDO NOSSO PEDIDO NA INDICAÇÃO Nº 094/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROJETO PARA A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO NA REGIÃO DO RIO SAGRADO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROJETO PARA A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO NA REGIÃO DO RIO SAGRADO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO “GUIA” (MEIO – FIO) EM TODO LOCAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, NA VILA JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO “GUIA” (MEIO – FIO) EM TODO LOCAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, NA VILA JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR O ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ZANETTI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR O ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ZANETTI.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO QUE PASSA ENTRE A RUA DIONÍSIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E RUA HORACIO LUIS PINTO, NO BAIRRO RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO QUE PASSA ENTRE A RUA DIONÍSIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E RUA HORACIO LUIS PINTO, NO BAIRRO RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE AMERICA DE CIMA, AMERICA DE BAIXO E MARUMBI.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE AMERICA DE CIMA, AMERICA DE BAIXO E MARUMBI.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO A LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E NÚMERO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO A LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E NÚMERO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.