1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 001/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 002/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.334,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.334,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1949 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 004/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.026,94 (CENTO E CINCO MIL, VINTE SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.026,94 (CENTO E CINCO MIL, VINTE SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 005/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1951 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 6/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1 de 2015
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 2 de 2015
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE PENCIL LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA FILADÉLFIA, BR 277, KM 35. ESSA MESMA PONTE DÁ ACESSO A ESTRADA DO CUPIM.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE PENCIL LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA FILADÉLFIA, BR 277, KM 35. ESSA MESMA PONTE DÁ ACESSO A ESTRADA DO CUPIM.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 3 de 2015
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NA COMUNIDADE FLORESTA: COMO PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA E TAMBÉM A DRAGAGEM DO RIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NA COMUNIDADE FLORESTA: COMO PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA E TAMBÉM A DRAGAGEM DO RIO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTO DA ESTRADA DO CANDONGA/ CANAVIEIRAS, APÓS O ASFALTO, COMO TAMBÉM DA PONTE QUE ESTÁ BAIXANDO DE UM LADO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTO DA ESTRADA DO CANDONGA/ CANAVIEIRAS, APÓS O ASFALTO, COMO TAMBÉM DA PONTE QUE ESTÁ BAIXANDO DE UM LADO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS CANALETAS D’ÁGUA NO ASFALTO DO CANDONGA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS CANALETAS D’ÁGUA NO ASFALTO DO CANDONGA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 6 de 2015
Autor: Netto
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA, REITERANDO NOSSO PEDIDO NA INDICAÇÃO Nº 094/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.
Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA, REITERANDO NOSSO PEDIDO NA INDICAÇÃO Nº 094/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: Netto
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROJETO PARA A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO NA REGIÃO DO RIO SAGRADO.
Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROJETO PARA A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO NA REGIÃO DO RIO SAGRADO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 8 de 2015
Autor: Netto
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO “GUIA” (MEIO – FIO) EM TODO LOCAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, NA VILA JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO “GUIA” (MEIO – FIO) EM TODO LOCAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, NA VILA JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR O ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ZANETTI.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR O ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ZANETTI.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 10 de 2015
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO QUE PASSA ENTRE A RUA DIONÍSIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E RUA HORACIO LUIS PINTO, NO BAIRRO RAIA VELHA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO QUE PASSA ENTRE A RUA DIONÍSIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E RUA HORACIO LUIS PINTO, NO BAIRRO RAIA VELHA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 11 de 2015
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE AMERICA DE CIMA, AMERICA DE BAIXO E MARUMBI.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE AMERICA DE CIMA, AMERICA DE BAIXO E MARUMBI.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1 de 2015
Autor: Professora Flávia
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REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO A LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E NÚMERO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO A LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E NÚMERO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
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Matéria não votada
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