SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 015/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para compor o arquivo desta Casa as Leis Ordinárias n° 366 a 376/2015, devidamente sancionadas pela municipalidade. Ofício n° 079/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, em atendimento ao Requerimento de iniciativa do Vereador Elói Nogueira, o qual solicitava a listagem de pessoas beneficiadas com o Programa Morar Bem, no Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira. E, com relação as Indicações 106/2014, 013 e 030/2015, do Vereador Samuel Cordeiro Adriano, que sugeriam manutenção e patrolamento em estradas da localidade de Barreiros, informa que os serviços já foram concluídos. Ofício n° 080/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando a documentação pertinente ao Requerimento n° 005/2015, de iniciativa do Vereador Elói Nogueira que solicitava cópia dos contratos de locação de todos os veículos que prestam serviços a Prefeitura Municipal, bem como dos respectivos processos administrativos que os envolve. Ofício n° 082/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis, em regime de Urgência, o Projeto de Lei n° 312/2015 - Súmula: Altera a Lei nº 275/2014 que institui o incentivo de produtividade e conservação de veículo categoria profissional que menciona: servidores da área do transporte, motoristas e operadores de máquinas. Ofício n° 086/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta as seguintes Proposições: *Indicação n° 043/2015, da Vereadora Flávia que sugeria a intercessão junto a empresa competente para extensão de rede telefônica na localidade de Barroca, encaminha cópia do ofício direcionado a empresa Oi. *Requerimentos 009 e 010/2015, ambos da Vereadora Flávia que respectivamente solicitavam informações quanto aos valores mensais repassados ao município de Morretes referentes exclusivamente ao Transporte Escolar e esclarecimentos sobre o não funcionamento dos ônibus novos destinados a Saúde de nosso município que se encontram no pátio da Prefeitura há vários meses, o Prefeito encaminhou as Secretarias competentes para atendimento. Ofício n° 087/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 308/2015. Ofício n° 088/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 307/2015, em regime de urgência e Projeto de Lei n° 313/2015, em tramitação normal. Ofício 036/2015, da Prefeitura, encaminhando de acordo com a legislação vigente o Balanço Anual &#8211; Exercício de 2014, homologado junto ao SICONFI &#8211; Secretario do Tesouro Nacional.

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)