Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.

ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 486.050,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) ORIUNDOS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 486.050,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) ORIUNDOS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA DO ALAMBIQUE NA COMUNIDADE DE SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA DO ALAMBIQUE NA COMUNIDADE DE SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MANOEL GONSALVES ENTRE A VILA MEDUNA E VILA FREITAS, EM FRENTE LINHA FÉRREA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MANOEL GONSALVES ENTRE A VILA MEDUNA E VILA FREITAS, EM FRENTE LINHA FÉRREA.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº0017/2012, EM ESPECIAL EM SEUS ARTIGOS 4º E 13, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS CONTEMPLADAS NOS REFERIDOS ARTIGOS.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº0017/2012, EM ESPECIAL EM SEUS ARTIGOS 4º E 13, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS CONTEMPLADAS NOS REFERIDOS ARTIGOS.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE RELATÓRIO MENSAL (QUE DEVERÁ ACOMPANHAR OS BALANCETES MENSAIS DISPONIBILIZADOS EM NOSSAS PASTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS), TODAS AS DIÁRIAS COM SEUS VALORES E FINALIDADES CONCEDIDAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DESTE PODER.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE RELATÓRIO MENSAL (QUE DEVERÁ ACOMPANHAR OS BALANCETES MENSAIS DISPONIBILIZADOS EM NOSSAS PASTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS), TODAS AS DIÁRIAS COM SEUS VALORES E FINALIDADES CONCEDIDAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DESTE PODER.