SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 133/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento n° 013/2015, dando esclarecimento a respeito da lotação e demais informações solicitadas do Servidor Comissionado Dr. Rolf Zorning. Ofício n° 137/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *Indicação 065/2015, do Vereador Valdecir, que solicitava a implantação de uma lixeira na Rua Beija Flor, no Sambaqui, informa que a solicitação já faz parte da programação da Secretaria competente. *Requerimento 014/2015, do Vereador Maurício Porrua que solicitava cópia do decreto das atribuições do Cargo de Coordenador de Comunicação do Governo da Secretaria Municipal de Governo como especifica o Art.43 da Lei 269/2014, vem informar que o diploma legal específico esta e fase de elaboração, uma vez que a Lei não prevê prazo para sua expedição. Ofício n° 138/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *Indicação 068/2015, do Vereador Luciano Cardoso, que solicitava reparos na ponte de arame na entrada da Usina no Bairro Central, informa que os serviços já foram executados. *Indicação 071/2015, do Vereador Airton, que solicitava a intercessão junto à empresa de telefonia celular Claro, para reativar a torre que fica no bairro São João da Graciosa, informa que buscou meios para solucionar a questão, porém, a mesma encontra-se em tramitação na justiça. *Indicação 073/2015, do Vereador Airton, que sugeria a implantação de luminárias nos pontos necessários na estrada Domicio de Paula, no Bairro Rio Sagrado de Baixo, informa que estudará a possibilidade. *Indicação 075/2015, do Vereador Airton, que sugeria o concerto do bueiro na estrada da Santa Fé, na Vila dos Menegol, a secretaria de infraestrutura analisará a possibilidade. *Indicação 077/2015, do Vereador Elói, que sugeria a intercessão junto a SANEPAR para implantação de rede de esgoto, na Rua Raquel Porcides Pires e travessas e também a possibilidade de manilhar as valetas, informa que a solicitação esta tramitando junto a empresa. *Indicação 078/2015, do Vereador Elói, que sugeria a possibilidade de asfaltar a Estrada do Anhaia, informa que para atendimento da solicitação, os documentos estão sendo providenciados para inclusão no cadastro do PAC. *Indicação 066/2015, do vereador Luciano, que sugeria a colocação de bancos de alvenaria no Pátio do NIS, foi encaminhado para secretaria estudar a viabilidade de atendimento. *Indicações 067, 76 e 72/2015, a primeira do Vereador Eloi e as outras do Vereador Airton, todas solicitando serviços da secretaria de Infraestrutura as quais foram devidamente encaminhadas para atendimento. *Indicações 76 e 90/2015, a primeira do Vereador Airton sugeria a implantação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos do município, a segunda do Vereador Eloi, solicitava a retirada dos tocos de árvores que haviam sido cortadas na área central do município, ambas foram encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente para providências. *Indicações 69 e 74/2015, ambas do Vereador Airton, que sugeriam a implantação de luminárias nas localidades da Santa Fé e Rio Sagrado, informa que encaminhou ao Setor competente para atendimento. Ofício n° 142/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *Indicação 080/2015, do Vereador Luciano, que sugeria a realização de limpeza, recolhimentos de galhos, retirada de entulhos e ferro velho embaixo da Torre de Transmissão de Energia bem como operação tapa buracos no Bairro Ceasa, a Prefeitura informa que encaminhou para as Secretarias competentes para as devidas providências. *Indicação 081/2015, do Vereador Eloi, para que estudasse a possibilidade de implantação de 2 lixeiras na localidade do Ceasa, informa que encaminhou para a Secretaria Meio Ambiente, para estudo de viabilidade. *Requerimento n° 015, do Vereador Maurício, solicitando informações da Secretaria de Educação e Esporte de atividades executadas para fomentar o esporte e lazer de nossa população, informa que encaminhou a Secretaria competente para atendimento. Ofício n° 143/2015, do Gabinete do Prefeito, informando que, para acolhimento do Requerimento 016/2015, que solicita informações pertinentes à empresa Hygea, foi encaminhado para a Secretaria de Saúde para atendimento. Ofício n° 145/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta a indicação n° 066/2015 do Vereador Luciano, esclarecendo o interesse da municipalidade na implantação de bancos e de uma estrutura satisfatória aos usuários do NIS e que esta sendo verificada a plausibilidade de implantação inclusive com estruturas cobertas. Ofício n° 146/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta as seguintes proposições: *Indicação 043/2015, da Vereadora Flávia, que solicitava intercessão junto à empresa OI, extensão da rede telefonia fixa para o bairro do São João mais especificamente para a localidade de Barroca, encaminha cópia do ofício da empresa que a localidade já possui a rede de telefonia, sendo que cada morador deve solicitar a respectiva linha para devido atendimento. *Indicação 051/2015, do Vereador Luciano, que solicitava patrolamento no loteamento Ramos 2, informa que o serviços foi executado. *Indicação 060/2015, do Vereador Elói, que sugeria o restauro com colocação de material e patrolamento na estrada do Carambiú, informa que a empresa vencedora do certame licitatório já iniciou os serviços. *Indicações 067/2015, do Vereador Luciano, encaminha reposta da secretaria de Meio Ambiente, informando que por falta de pessoal, a Secretaria não executa serviços de roçada em área rural, conforme a solicitada (Rua Santa Fé). *Indicação 076/2015, do Vereador Airton que solicitava a implantação de lixeiras comunitárias em diversos pontos da cidade que indicou. O Secretario da pasta informa que a implantação será estudada conforme a necessidade e que, em locais que são atendidos pela coleta residencial, não Serpa realizada a implantação de tais lixeiras. Ofício n° 029/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis as Leis Ordinárias n° 383 a 386/2015, devidamente sancionadas pela municipalidade. Ofício n° 030/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis a Lei Ordinária n° 387/2015, sancionada pelo Prefeito. Ofício n° 033/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis a Lei Ordinária n° 388/2015, sancionada pelo Prefeito.

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)