Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2015 - 19:00
Encerramento: 24/06/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício n° 076/2015, da COOPTRASC, em resposta a esta Casa de Leis, esclarecendo a forma de atendimento desta Cooperativa ao Projeto de Assentamento Nhundiaquara, deste Município.
Convite do Rotary Club aos Vereadores para a reunião festiva de transmissão de cargos e posse do Conselho Diretor do ano 2015-2016, no dia 27/06/2015, as 20:30, na Casa da Amizade.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 133/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento n° 013/2015, dando esclarecimento a respeito da lotação e demais informações solicitadas do Servidor Comissionado Dr. Rolf Zorning.

Ofício n° 137/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos:
*Indicação 065/2015, do Vereador Valdecir, que solicitava a implantação de uma lixeira na Rua Beija Flor, no Sambaqui, informa que a solicitação já faz parte da programação da Secretaria competente.
*Requerimento 014/2015, do Vereador Maurício Porrua que solicitava cópia do decreto das atribuições do Cargo de Coordenador de Comunicação do Governo da Secretaria Municipal de Governo como especifica o Art.43 da Lei 269/2014, vem informar que o diploma legal específico esta e fase de elaboração, uma vez que a Lei não prevê prazo para sua expedição.

Ofício n° 138/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos:
*Indicação 068/2015, do Vereador Luciano Cardoso, que solicitava reparos na ponte de arame na entrada da Usina no Bairro Central, informa que os serviços já foram executados.
*Indicação 071/2015, do Vereador Airton, que solicitava a intercessão junto à empresa de telefonia celular Claro, para reativar a torre que fica no bairro São João da Graciosa, informa que buscou meios para solucionar a questão, porém, a mesma encontra-se em tramitação na justiça.
*Indicação 073/2015, do Vereador Airton, que sugeria a implantação de luminárias nos pontos necessários na estrada Domicio de Paula, no Bairro Rio Sagrado de Baixo, informa que estudará a possibilidade.
*Indicação 075/2015, do Vereador Airton, que sugeria o concerto do bueiro na estrada da Santa Fé, na Vila dos Menegol, a secretaria de infraestrutura analisará a possibilidade.
*Indicação 077/2015, do Vereador Elói, que sugeria a intercessão junto a SANEPAR para implantação de rede de esgoto, na Rua Raquel Porcides Pires e travessas e também a possibilidade de manilhar as valetas, informa que a solicitação esta tramitando junto a empresa.
*Indicação 078/2015, do Vereador Elói, que sugeria a possibilidade de asfaltar a Estrada do Anhaia, informa que para atendimento da solicitação, os documentos estão sendo providenciados para inclusão no cadastro do PAC.
*Indicação 066/2015, do vereador Luciano, que sugeria a colocação de bancos de alvenaria no Pátio do NIS, foi encaminhado para secretaria estudar a viabilidade de atendimento.
*Indicações 067, 76 e 72/2015, a primeira do Vereador Eloi e as outras do Vereador Airton, todas solicitando serviços da secretaria de Infraestrutura as quais foram devidamente encaminhadas para atendimento.
*Indicações 76 e 90/2015, a primeira do Vereador Airton sugeria a implantação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos do município, a segunda do Vereador Eloi, solicitava a retirada dos tocos de árvores que haviam sido cortadas na área central do município, ambas foram encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente para providências.
*Indicações 69 e 74/2015, ambas do Vereador Airton, que sugeriam a implantação de luminárias nas localidades da Santa Fé e Rio Sagrado, informa que encaminhou ao Setor competente para atendimento.
Ofício n° 142/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos:
*Indicação 080/2015, do Vereador Luciano, que sugeria a realização de limpeza, recolhimentos de galhos, retirada de entulhos e ferro velho embaixo da Torre de Transmissão de Energia bem como operação tapa buracos no Bairro Ceasa, a Prefeitura informa que encaminhou para as Secretarias competentes para as devidas providências.
*Indicação 081/2015, do Vereador Eloi, para que estudasse a possibilidade de implantação de 2 lixeiras na localidade do Ceasa, informa que encaminhou para a Secretaria Meio Ambiente, para estudo de viabilidade.
*Requerimento n° 015, do Vereador Maurício, solicitando informações da Secretaria de Educação e Esporte de atividades executadas para fomentar o esporte e lazer de nossa população, informa que encaminhou a Secretaria competente para atendimento.

Ofício n° 143/2015, do Gabinete do Prefeito, informando que, para acolhimento do Requerimento 016/2015, que solicita informações pertinentes à empresa Hygea, foi encaminhado para a Secretaria de Saúde para atendimento.
Ofício n° 145/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta a indicação n° 066/2015 do Vereador Luciano, esclarecendo o interesse da municipalidade na implantação de bancos e de uma estrutura satisfatória aos usuários do NIS e que esta sendo verificada a plausibilidade de implantação inclusive com estruturas cobertas.
Ofício n° 146/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta as seguintes proposições:
*Indicação 043/2015, da Vereadora Flávia, que solicitava intercessão junto à empresa OI, extensão da rede telefonia fixa para o bairro do São João mais especificamente para a localidade de Barroca, encaminha cópia do ofício da empresa que a localidade já possui a rede de telefonia, sendo que cada morador deve solicitar a respectiva linha para devido atendimento.
*Indicação 051/2015, do Vereador Luciano, que solicitava patrolamento no loteamento Ramos 2, informa que o serviços foi executado.
*Indicação 060/2015, do Vereador Elói, que sugeria o restauro com colocação de material e patrolamento na estrada do Carambiú, informa que a empresa vencedora do certame licitatório já iniciou os serviços.
*Indicações 067/2015, do Vereador Luciano, encaminha reposta da secretaria de Meio Ambiente, informando que por falta de pessoal, a Secretaria não executa serviços de roçada em área rural, conforme a solicitada (Rua Santa Fé).
*Indicação 076/2015, do Vereador Airton que solicitava a implantação de lixeiras comunitárias em diversos pontos da cidade que indicou. O Secretario da pasta informa que a implantação será estudada conforme a necessidade e que, em locais que são atendidos pela coleta residencial, não Serpa realizada a implantação de tais lixeiras.

Ofício n° 029/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis as Leis Ordinárias n° 383 a 386/2015, devidamente sancionadas pela municipalidade.

Ofício n° 030/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis a Lei Ordinária n° 387/2015, sancionada pelo Prefeito.

Ofício n° 033/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis a Lei Ordinária n° 388/2015, sancionada pelo Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2015
Autor: Julio Cesar Cassilha
DENOMINA AS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.


Obs.: DENOMINA AS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1968 de 2015
Autor: Mauricio Porrua
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014.”


Obs.: “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014.”
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 17 de 2015
Autores: Mauricio Porrua, Professora Flávia
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, A MESMA VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUNÍCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, A MESMA VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUNÍCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 82 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO FARTURA, NOS SEGUINTES LOCAIS: • POSTE Nº 10720, E UM ANTES. E TAMBÉM DEPOIS DO CONTROLE 05757-6; • POSTE Nº 10277 E POSTE Nº 10580, APÓS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FARTURA; • POSTE Nº 10581, RESIDÊNCIA DO SR. ATANAGILDO ALVES DE OLIVEIRA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO FARTURA, NOS SEGUINTES LOCAIS: • POSTE Nº 10720, E UM ANTES. E TAMBÉM DEPOIS DO CONTROLE 05757-6; • POSTE Nº 10277 E POSTE Nº 10580, APÓS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FARTURA; • POSTE Nº 10581, RESIDÊNCIA DO SR. ATANAGILDO ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 83 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA ADALBERTO LATUF, Nº 02 NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA ADALBERTO LATUF, Nº 02 NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 84 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE DE ARAME NA VILA MALUCELLI NO BAIRRO ANHAIA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE DE ARAME NA VILA MALUCELLI NO BAIRRO ANHAIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 85 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA BENEDITO ANTUNES DE OLIVEIRA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA BENEDITO ANTUNES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 86 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NAS RUAS PARALELAS A ESTRADA DAS CANAVIEIRAS NO BAIRRO CANDONGA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NAS RUAS PARALELAS A ESTRADA DAS CANAVIEIRAS NO BAIRRO CANDONGA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 87 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA PONTE DA JOÃO FABER CASTEL NA ESTRADA DO ANHAIA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA PONTE DA JOÃO FABER CASTEL NA ESTRADA DO ANHAIA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 88 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FINO NA ESTRADA DOS FERNANDES, RAMAL QUE LIGA A ESTRADA DO CONDOMÍNIO RIO SAGRADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FINO NA ESTRADA DOS FERNANDES, RAMAL QUE LIGA A ESTRADA DO CONDOMÍNIO RIO SAGRADO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 89 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FEITOS POR CARROS PARTICULARES, E VANS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A VIAGEM, LOCAL (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA, E PRAÇA ROCHA POMBO) SEMPRE NOS HORÁRIOS DAS CHEGADAS DOS TRENS COM OS TURISTAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FEITOS POR CARROS PARTICULARES, E VANS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A VIAGEM, LOCAL (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA, E PRAÇA ROCHA POMBO) SEMPRE NOS HORÁRIOS DAS CHEGADAS DOS TRENS COM OS TURISTAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 90 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM/ OI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, EM FRENTE AO QUIOSQUE NO PONTO FINAL DO BAIRRO MORRO ALTO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM/ OI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, EM FRENTE AO QUIOSQUE NO PONTO FINAL DO BAIRRO MORRO ALTO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 91 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CANALETAS EM FRENTE À ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO CANDONGA, POSTO DE SAÚDE CANDONGA E PONTO FINAL DO ÔNIBUS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CANALETAS EM FRENTE À ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO CANDONGA, POSTO DE SAÚDE CANDONGA E PONTO FINAL DO ÔNIBUS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 92 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ENTRADA DO MORRO ALTO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ENTRADA DO MORRO ALTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 93 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 1 LIXEIRA COMUNITÁRIAS NO BAIRRO CEASA , AO LADO DA CASA DA DONA VERA KOWALSKI .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 1 LIXEIRA COMUNITÁRIAS NO BAIRRO CEASA , AO LADO DA CASA DA DONA VERA KOWALSKI .
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DESCONHECIDO

2 - Luciano Cardoso

3 - DESCONHECIDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2015
Autor: Julio Cesar Cassilha
DENOMINA AS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.


Obs.: DENOMINA AS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2015
Autores: Mauricio Porrua, Professora Flávia
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, A MESMA VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUNÍCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, A MESMA VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUNÍCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN.
Aprovado