Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2016
Processo: 03/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2016
Processo: 006/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2016
Processo: 05/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ECOVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA BR 277, ONDE SE SITUAM OS PONTOS DE ÔNIBUS, NO KM 24 ESTACA 1198 E KM 28 ESTACA 1400, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ECOVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA BR 277, ONDE SE SITUAM OS PONTOS DE ÔNIBUS, NO KM 24 ESTACA 1198 E KM 28 ESTACA 1400, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA.
|
Não há resultado | |
| 6 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS URGENTE NA PONTE DE MADEIRA DO BOM JARDIM EM FRENTE Á PROPRIEDADE DO SENHOR ATALIBA.
- SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS URGENTE NA PONTE DE MADEIRA DO BOM JARDIM EM FRENTE Á PROPRIEDADE DO SENHOR ATALIBA.
|
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PASSAR A MAQUINA DE PATROLA E TAMBÉM FAZER ROÇADA DO LOTEAMENTO RAMOS LOCALIZADO NA RUA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PORTO. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PASSAR A MAQUINA DE PATROLA E TAMBÉM FAZER ROÇADA DO LOTEAMENTO RAMOS LOCALIZADO NA RUA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PORTO.
|
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS E GALHOS DE ARVORES DA VILA FERROVIÁRIA - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS E GALHOS DE ARVORES DA VILA FERROVIÁRIA
|
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS, GALHOS E ENTULHOS DO ROCIO E RAIA VELHA. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS, GALHOS E ENTULHOS DO ROCIO E RAIA VELHA.
|
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA VILA FERROVIÁRIA PRÓXIMO AO CAMPO.
- SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA VILA FERROVIÁRIA PRÓXIMO AO CAMPO.
|
Não há resultado |
| 11 |
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PASSA SETE. - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PASSA SETE.
|
Não há resultado | |
| 12 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, E PRAÇA OLYMPIO TROMBINI, CONSTRUINDO CABINES EM ALVENARIA, CONTENDO BANCOS PARA ASSENTO, TELEFONE, PIA E BANHEIRO, CONFORME LEI Nº34/2004. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, E PRAÇA OLYMPIO TROMBINI, CONSTRUINDO CABINES EM ALVENARIA, CONTENDO BANCOS PARA ASSENTO, TELEFONE, PIA E BANHEIRO, CONFORME LEI Nº34/2004.
|
Não há resultado |