Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA APLICADA A LEI FEDERAL DA INFORMAÇÃO QUANTO AOS ATOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA COM O INTUITO DE DAR MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA A FORMA DE ADMINISTRAR.
ASSIM, REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA ÍCONES PARA ACESSAR INFORMAÇÕES QUANTO AOS ITENS QUE ABAIXO SEGUEM, ALÉM DE TAIS DADOS SEREM AFIXAREM EM LOCAL PÚBLICO NA SEDE DAS INSTITUIÇÕES:
1 – LISTA DE ESPERA DE VAGAS PARA ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA LUIZA B. MERKLE;
2 – LISTA DOS AGRICULTORES INSCRITOS PARA UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA E A SEQUÊNCIA DOS SERVIÇOS;

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA APLICADA A LEI FEDERAL DA INFORMAÇÃO QUANTO AOS ATOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA COM O INTUITO DE DAR MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA A FORMA DE ADMINISTRAR.
ASSIM, REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA ÍCONES PARA ACESSAR INFORMAÇÕES QUANTO AOS ITENS QUE ABAIXO SEGUEM, ALÉM DE TAIS DADOS SEREM AFIXAREM EM LOCAL PÚBLICO NA SEDE DAS INSTITUIÇÕES:
1 – LISTA DE ESPERA DE VAGAS PARA ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA LUIZA B. MERKLE;
2 – LISTA DOS AGRICULTORES INSCRITOS PARA UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA E A SEQUÊNCIA DOS SERVIÇOS;