SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/03/2016 - 19:00

Encerramento: 09/03/2016 - 20:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: DESCONHECIDO / PPS

Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido

1º Secretário: Elói do Taxi / PHS

2º Secretário: Netto / PSC

Lista de Presença na Sessão

Airton Tomazi / Sem partido

DESCONHECIDO / PT

DESCONHECIDO / PPS

DESCONHECIDO / PMDB

DESCONHECIDO / PTB

Elói do Taxi / PHS

Luciane Costa Coelho / PMDB

Luciano Cardoso / SD

Netto / PSC

Samuca / PV

Tadaci / PR

Expedientes

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 067/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta Casa de Leis resposta as seguintes Proposições:
*Indicações 006, 007 e 016/2016, todas do Vereador Luciano que solicitavam respectivamente roçada e limpeza ao redor da ponte do Anhaia, limpeza e manutenção no Praça do Jardim das Palmeiras e na Quadra de esportes. A Prefeitura informa que foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente.
*Indicações 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015 e 017/2016 do Vereador Luciano, as quais solicitavam diversos serviços de manutenção colocação de material e patrolamento de estradas, limpeza de valetas, manutenção de quadras de esporte. E Indicações 021 e 023/2016 do Vereador Julio Cesar Cassilha, que solicitavam providências quanto à Ponte Molhada da América e manutenção de bueiros na Estrada da Refinaria. A Prefeitura informa que encaminhou as solicitações para a Secretaria de InfraEstrutura através da Ordem de Serviço nº 003/2016.
*Indicações 018 e 022/2016, a primeira do Vereador Luciano Cardoso que solicitava o recolhimento de lixo e entulho ao longo da Estrada do Porto de Cima e São João da Graciosa e a segunda do Vereador Julio Cesar que sugeria reformas na rodoviária de Morretes. A Municipalidade informa que será programado atendimento.
*Indicação 019/2016, do Vereador Valdecir, que sugeria interceder junto ao DER para colocação de guardrail no trecho da Rodovia Mario Marcondes Lobo. Em resposta encaminha cópia dirigida ao DER com a solicitação supra.
*Indicação 020/2016, do Vereador Tadaci que solicitava a realização de serviço para retirada de acúmulo de água em local específico na Reta do Porto. Em reposta encaminha cópia do ofício 065/2016 do gabinete do Prefeito solicitando ao DER as devidas providências.
*Requerimento nº 002/2016, do Vereador Elói Nogueira, que solicitava ao Executivo cópia dos documentos que procederam as permissões concedidas para a prestação do serviço de taxi no Município de Morretes e demais informações solicitadas. O Prefeito informa que encaminhou à Secretaria de Fazenda através da Ordem de Serviço 005/2016.
* Ofícios n.sº 72/2016 e 75/2016 ambos do Gabinete do Prefeito, cujas cópias encontram-se no interior das respectivas pastas dos Srs. Vereadores para ciência.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2016 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 03/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2016 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 17/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2016 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 006/2016	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2016 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Processo: 05/2016	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2016 Autor: Airton Tomazi	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ECOVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA BR 277, ONDE SE SITUAM OS PONTOS DE ÔNIBUS, NO KM 24 ESTACA 1198 E KM 28 ESTACA 1400, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ECOVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA BR 277, ONDE SE SITUAM OS PONTOS DE ÔNIBUS, NO KM 24 ESTACA 1198 E KM 28 ESTACA 1400, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 49 de 2016 Autor: Airton Tomazi	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS URGENTE NA PONTE DE MADEIRA DO BOM JARDIM EM FRENTE Á PROPRIEDADE DO SENHOR ATALIBA. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS URGENTE NA PONTE DE MADEIRA DO BOM JARDIM EM FRENTE Á PROPRIEDADE DO SENHOR ATALIBA.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 50 de 2016 Autor: Luciane Costa Coelho	SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PASSAR A MAQUINA DE PATROLA E TAMBÉM FAZER ROÇADA DO LOTEAMENTO RAMOS LOCALIZADO NA RUA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PORTO. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PASSAR A MAQUINA DE PATROLA E TAMBÉM FAZER ROÇADA DO LOTEAMENTO RAMOS LOCALIZADO NA RUA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PORTO.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 51 de 2016 Autor: Luciane Costa Coelho	SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS E GALHOS DE ARVORES DA VILA FERROVIÁRIA Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS E GALHOS DE ARVORES DA VILA FERROVIÁRIA	Matéria não votada
9 - Indicação nº 52 de 2016 Autor: Luciane Costa Coelho	SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS, GALHOS E ENTULHOS DO ROCIO E RAIA VELHA. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXOS, GALHOS E ENTULHOS DO ROCIO E RAIA VELHA.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 53 de 2016 Autor: Luciane Costa Coelho	SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA VILA FERROVIÁRIA PRÓXIMO AO CAMPO. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA VILA FERROVIÁRIA PRÓXIMO AO CAMPO.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 54 de 2016 Autor: Elói do Taxi	SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PASSA SETE. Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PASSA SETE.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 55 de 2016 Autor: Elói do Taxi	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, E PRAÇA OLYMPIO TROMBINI, CONSTRUINDO CABINES EM ALVENARIA, CONTENDO BANCOS PARA ASSENTO, TELEFONE, PIA E BANHEIRO, CONFORME LEI Nº34/2004. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, E PRAÇA OLYMPIO TROMBINI, CONSTRUINDO CABINES EM ALVENARIA, CONTENDO BANCOS PARA ASSENTO, TELEFONE, PIA E BANHEIRO, CONFORME LEI Nº34/2004.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia