Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2016
Processo: 14/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014. - - ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
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Aprovado |
| 2 |
A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO. - - A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.
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Aprovado |