Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2016 - 19:00
Encerramento: 20/04/2016 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 14/2016
ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 74 de 2016
Autor: Netto
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O QUAL POSSUI A CONCESSÃO DE ADMINISTRAR AS RODOVIAS PR-408 – MIGUEL BUFARA (INCLUINDO O TRECHO DA ÁREA URBANA DE MORRETES) A SUGESTÃO DE FAZER UMA SONDAGEM COM O OBJETIVO DE SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NA FRENTE DO ARMAZÉM DO TICO Á CLINICA DE ORTOPEDIA.


Obs.: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O QUAL POSSUI A CONCESSÃO DE ADMINISTRAR AS RODOVIAS PR-408 – MIGUEL BUFARA (INCLUINDO O TRECHO DA ÁREA URBANA DE MORRETES) A SUGESTÃO DE FAZER UMA SONDAGEM COM O OBJETIVO DE SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NA FRENTE DO ARMAZÉM DO TICO Á CLINICA DE ORTOPEDIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 75 de 2016
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA MEGA PAV A POSSIBILIDADE DE CONCERTO DA ESTRADA DO CANDONGA/ CANAVIEIRAS, ONDE O ASFALTO ESTA SE DETERIORANDO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES EM PELO MENOS CINCO PONTOS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA MEGA PAV A POSSIBILIDADE DE CONCERTO DA ESTRADA DO CANDONGA/ CANAVIEIRAS, ONDE O ASFALTO ESTA SE DETERIORANDO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES EM PELO MENOS CINCO PONTOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 76 de 2016
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS, (BRAÇOS E LÂMPADAS) NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS POSTES: • TRANSFORMADOR Nº 11341, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ETELVINO GRASMANN; • TRANSFORMADOR Nº 11473, APÓS VIVEIRO DO IAP; • TRANSFORMADOR Nº 11473, À ESQUERDA; • TRANSFORMADOR Nº 11505, APÓS PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE SILVA; • TRANSFORMADOR Nº 10127, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA; • TRANSFORMADOR Nº 10389, CASA Nº 68, ENTRADA DA PONTE SECA ANTES DA LINHA FÉRREA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS, (BRAÇOS E LÂMPADAS) NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS POSTES: • TRANSFORMADOR Nº 11341, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ETELVINO GRASMANN; • TRANSFORMADOR Nº 11473, APÓS VIVEIRO DO IAP; • TRANSFORMADOR Nº 11473, À ESQUERDA; • TRANSFORMADOR Nº 11505, APÓS PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE SILVA; • TRANSFORMADOR Nº 10127, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA; • TRANSFORMADOR Nº 10389, CASA Nº 68, ENTRADA DA PONTE SECA ANTES DA LINHA FÉRREA.
Matéria não votada
5 - Moção nº 2 de 2016
Autores: Mauricio Porrua, Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.


Obs.: A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 14/2016
ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2016
Autores: Mauricio Porrua, Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.


Obs.: A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Aprovado