Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A ESCRITURA DO IMÓVEL ONDE PRETENDE CONSTRUIR A ROTATÓRIA QUE CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 358/2016, ESSE PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A OBRA EM COMENTO TERÁ QUE SER DEMOLIDO POR ISSO A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO, PARA A APROVAÇÃO DO CITADO PROJETO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A ESCRITURA DO IMÓVEL ONDE PRETENDE CONSTRUIR A ROTATÓRIA QUE CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 358/2016, ESSE PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A OBRA EM COMENTO TERÁ QUE SER DEMOLIDO POR ISSO A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO, PARA A APROVAÇÃO DO CITADO PROJETO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA VERIFICADO O PORQUÊ DA ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO DO PINTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, E QUE PROCEDA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AFIM DE QUE VOLTEM A FUNCIONAR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA VERIFICADO O PORQUÊ DA ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO DO PINTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, E QUE PROCEDA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AFIM DE QUE VOLTEM A FUNCIONAR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLETADOS OS LIXOS E GALHOS DE TODAS AS VILAS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLETADOS OS LIXOS E GALHOS DE TODAS AS VILAS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS CANAVIEIRAS NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS CANAVIEIRAS NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SEIS MARIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SEIS MARIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.