4 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 13/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 18/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 77 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 78 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SEIS MARIAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SEIS MARIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 79 de 2016
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS CANAVIEIRAS NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS CANAVIEIRAS NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 80 de 2016
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLETADOS OS LIXOS E GALHOS DE TODAS AS VILAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLETADOS OS LIXOS E GALHOS DE TODAS AS VILAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 81 de 2016
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA VERIFICADO O PORQUÊ DA ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO DO PINTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, E QUE PROCEDA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AFIM DE QUE VOLTEM A FUNCIONAR.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA VERIFICADO O PORQUÊ DA ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO DO PINTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, E QUE PROCEDA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AFIM DE QUE VOLTEM A FUNCIONAR.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 8 de 2016
Autor: Mauricio Porrua
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REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A ESCRITURA DO IMÓVEL ONDE PRETENDE CONSTRUIR A ROTATÓRIA QUE CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 358/2016, ESSE PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A OBRA EM COMENTO TERÁ QUE SER DEMOLIDO POR ISSO A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO, PARA A APROVAÇÃO DO CITADO PROJETO.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A ESCRITURA DO IMÓVEL ONDE PRETENDE CONSTRUIR A ROTATÓRIA QUE CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 358/2016, ESSE PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A OBRA EM COMENTO TERÁ QUE SER DEMOLIDO POR ISSO A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO, PARA A APROVAÇÃO DO CITADO PROJETO.
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Matéria não votada
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