Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2016
Processo: 09/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2016
Processo: 15/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2016
Processo: 16/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2016
Processo: 18/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2016
Processo: 14/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOSMÉDICOS - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOSMÉDICOS - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
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Não há resultado |
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) UMA SONDAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCOS MALUCELLI COM AMÉRICA DO NORTE (CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS), A FIM DE DETECTAR O PROBLEMA QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) UMA SONDAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCOS MALUCELLI COM AMÉRICA DO NORTE (CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS), A FIM DE DETECTAR O PROBLEMA QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.
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Não há resultado | |
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, (SALVO MELHOR JUÍZO) A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 CM SOBRE O MURO DO RIACHO DE FRENTE AO BAR DO EVALDO, NA LOCALIDADE DO RODEIO. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, (SALVO MELHOR JUÍZO) A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 CM SOBRE O MURO DO RIACHO DE FRENTE AO BAR DO EVALDO, NA LOCALIDADE DO RODEIO.
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