Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DEFAZER LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA NATALDYR SCHMIDT FREITAS NA VILA FREITAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DEFAZER LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA NATALDYR SCHMIDT FREITAS NA VILA FREITAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A CALÇADA DA RUA 31 DE OUTUBRO DESDE O FUNDO RURAL ATÉ O FINAL, DE AMBOS OS LADOS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A CALÇADA DA RUA 31 DE OUTUBRO DESDE O FUNDO RURAL ATÉ O FINAL, DE AMBOS OS LADOS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REPAROS NA PONTE PÊNSIL NO ANHAIA EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REPAROS NA PONTE PÊNSIL NO ANHAIA EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS NO TOLDO DA PASSARELA DA CRECHE MUNICIPAL CEMEI.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS NO TOLDO DA PASSARELA DA CRECHE MUNICIPAL CEMEI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS
1)GASTOS COM FOLHA DO PAGAMENTO:
2) SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA HYGEA NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015, BEM COMO, OS PAGAMENTOS FEITOS EM RELAÇÃO AO QUADRIMESTRE DE 2016;
3) APRESENTAÇÃO DA LISTAGEM DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORAM BENEFICIADOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 COM O PAGAMENTO DE HORAS/EXTRAS;
4) SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
5) CONDIÇÕES ATUAIS DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS
1)GASTOS COM FOLHA DO PAGAMENTO:
2) SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA HYGEA NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015, BEM COMO, OS PAGAMENTOS FEITOS EM RELAÇÃO AO QUADRIMESTRE DE 2016;
3) APRESENTAÇÃO DA LISTAGEM DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORAM BENEFICIADOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 COM O PAGAMENTO DE HORAS/EXTRAS;
4) SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
5) CONDIÇÕES ATUAIS DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO.