Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício nº 101/2016, dirigida ao Executivo encaminhando as proposições aprovadas na Sessão Ordinária passada, bem como solicitando ao Executivo a cópia da Minuta do Convênio assinada pela Prefeitura Municipal com a Cooperativa de Médicos, nos termos da Lei Ordinária 437/2016.
Ofício nº 104/2016, para o Chefe do Executivo, em atendimento ao requerimento verbal da Vereadora Flávia Rebello Miranda, ratificado através do ofício 003/2016 desta Vereadora, requerendo à Secretaria Municipal de Ação Social relatório referente à reunião realizada no último dia 16 de junho, que compreendeu assuntos relativos ao Requerimento nº 010/2016, de sua iniciativa.

Ofício nº 1287/16 – do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Acórdão nº 1775/2009, da Segunda Câmara, referente ao julgamento das Contas do Município de Morretes - exercício financeiro de 2007.Ofício nº06/2016, da EMATER, convidando os Vereadores para no dia 08 de julho do corrente ano, as 18:00horas, na Praça Rocha Pombo, participarem das Comemorações alusivas aos 60 anos do Instituto EMATER, 19 anos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR e 4 anos da Feira do Produtor de Morretes.
Carta de Agradecimento da Escola Municipal Miguel Scheleder, pela colaboração na Festa Junina realizada pela Instituição.

Ofício 208/2016, do Gabinete do Prefeito, informando que as seguintes indicações de iniciativa do Vereador Luciano Cardoso já foram atendidas pela municipalidade:
*indicação 006/2016 - roçada e limpeza na ponte da João Faber Castel na estrada do Anhaia.
*indicação 007/2016 - limpeza, roçada e manutenção na Praça de Esportes Moacir França no Bairro Jardim das Palmeiras.
*Indicação 056/2016 - limpeza e manutenção da Praça e Igreja São Sebastião Porto de Cima.
*Indicação 057/2016 - fazer limpeza e manutenção da Praça do São João da Graciosa.
*Indicação 069/2016 - limpeza, roçada e manutenção em todo o Bairro Jardim das Palmeiras.
Ofício 210/2016, do Gabinete do Prefeito informando que a Indicação nº 106/2016, do Vereador Julio Cesar que solicitava a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na localidade do Ceasa poderá ser atendida, desde que disponibilizados os equipamentos.
Ofício 029/2016, da Procuradoria do Município, encaminhando para compor o arquivo desta Casa, as Lei Ordinárias nº 439 a 441/2016, devidamente sancionadas pelo Executivo.