Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.860,83 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.860,83 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.437,96 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.437,96 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817254/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817254/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817653/2015 – OGU/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817653/2015 – OGU/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.

FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

- CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN:
- APRESENTAR CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS A COOPERATIVA QUE PRESTA ESSE SERVIÇO;
- SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
- SITUAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X E O ESPAÇO DESTINADO AO CENTRO DE IMAGEM;
- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS;
- INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM O LABORATÓRIO CITOMED E A LEGALIDADE DO MESMO ESTAR PRESTANDO SERVIÇOS DENTRO DO PRÉDIO PÚBLICO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

- CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN:
- APRESENTAR CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS A COOPERATIVA QUE PRESTA ESSE SERVIÇO;
- SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
- SITUAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X E O ESPAÇO DESTINADO AO CENTRO DE IMAGEM;
- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS;
- INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM O LABORATÓRIO CITOMED E A LEGALIDADE DO MESMO ESTAR PRESTANDO SERVIÇOS DENTRO DO PRÉDIO PÚBLICO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JONAS MATHEUS ANTIGA RUA DO ENGENHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JONAS MATHEUS ANTIGA RUA DO ENGENHO.