Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2016
Processo: 45/2016
Autor: Elói do Taxi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR. - - DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
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Aprovado 1ª Apreciação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2016
Processo: 42/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.437,96 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.437,96 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Aprovado 1ª Apreciação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2016
Processo: 43/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817254/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817254/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Aprovado 1ª Apreciação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2016
Processo: 44/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817653/2015 – OGU/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817653/2015 – OGU/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Aprovado 1ª Apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2016
Processo: 40/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.860,83 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.860,83 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado 2ª Apreciação com dispensa da 3ª |
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FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010. - - FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
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Aprovado Apreciação Única |