SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício 297/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 383/2016, para ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em regime de urgência. Ofício 301/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos: *Indicação 147/2016, da Vereadora Luciane, sugerindo a colocação de um banco de madeira no Posto de Saúde na localidade da America de Baixo. A Municipalidade informa que vai estudar a viabilidade de atendimento. *Indicação 149/2016, do Vereador Elói, que solicitava a implantação de uma luminária no prolongamento da Rua XV de Novembro em frente a Travessa Maria Porcides Alves entre a casa 968 e 974. O Prefeito informa que a solicitação já foi objeto de sugestão através da Indicação 121/2016, do Vereador Valdecir Mora. Ofício 302/2016, do Gabinete do Prefeito encaminhando cópia do ofício da Secretaria de Educação, referente a nova recomendação administrativa nº 006/2016, expedida pelo Ministério Público do Paraná, ainda, colocando-se à disposição da Comissão especifica para eventuais fiscalizações. Ofício 001/2016, da Procuradoria Geral do Município, que em resposta ao ofício da Comissão de Justiça e Redação, encaminhou as informações solicitadas pertinentes ao Projeto de Lei Complementar 001/2016 para instruir a elaboração do competente parecer.

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)