Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.683,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.683,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.984,54 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.984,54 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.821,39 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.821,39 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012” - "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2017
Processo: 27/2017
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13 |
Requerimento nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Junior Brindarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E TAMBÉM DE COMO É FEITO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E TAMBÉM DE COMO É FEITO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO
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| 14 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER TROCAS DE LÂMPADAS NOS POSTES DE N° 05474-7 E 10031-5, SITUADOS NO BAIRRO DO CENTRAL. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER TROCAS DE LÂMPADAS NOS POSTES DE N° 05474-7 E 10031-5, SITUADOS NO BAIRRO DO CENTRAL.
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| 15 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NÚMERO 06720-2, NA LOCALIDADE DA RETA DO PORTO, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NÚMERO 06720-2, NA LOCALIDADE DA RETA DO PORTO, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.
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Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 181 de 2017
Processo: -
Autor: Luciano Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PODA DE ÁRVORE NA LOCALIDADE DA RAIA VELHA AO LADO ESQUERDO DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº20. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PODA DE ÁRVORE NA LOCALIDADE DA RAIA VELHA AO LADO ESQUERDO DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº20.
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Não há resultado |
| 17 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E COLOCAR MATERIAL NA PONTE MOLHADA, QUE LIGA A AMÉRICA Á FORTALEZA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E COLOCAR MATERIAL NA PONTE MOLHADA, QUE LIGA A AMÉRICA Á FORTALEZA.
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Não há resultado | |
| 18 |
SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIBERAÇÃO DE UMA VIATURA DESCARACTERIZADA DO LOTE DE 200 VIATURAS RECENTEMENTE ADQUIRIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA CONTEMPLAR A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE MORRETES. - SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIBERAÇÃO DE UMA VIATURA DESCARACTERIZADA DO LOTE DE 200 VIATURAS RECENTEMENTE ADQUIRIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA CONTEMPLAR A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE MORRETES.
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Não há resultado | |
| 19 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DA RUA MARCOS MALUCELLI, VILA FERROVIÁRIA, PARA QUE O MESMO SEJA PERMITIDO APENAS DE UM LADO DA VIA, E QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO PARA ESTA FIM. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DA RUA MARCOS MALUCELLI, VILA FERROVIÁRIA, PARA QUE O MESMO SEJA PERMITIDO APENAS DE UM LADO DA VIA, E QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO PARA ESTA FIM.
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Não há resultado | |
| 20 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZENDO CUMPRIR AS NORMATIVAS QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DIÁRIA APÓS O USO DE TRAILERS DE LANCHES. SUGERE AINDA QUE FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS LOCALIZADAS NA RUA DAS FLORES PARA QUE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMANEÇAM INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO EM DIAS DE SEMANA, EXCETO NOS FERIADOS. POR FIM, SUGERE A FISCALIZAÇÃO DAS PLACAS, SINALIZAÇÃO E CAVALETES, FIXADOS E UTILIZADOS PELO COMÉRCIO EM DESACORDO COM CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZENDO CUMPRIR AS NORMATIVAS QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DIÁRIA APÓS O USO DE TRAILERS DE LANCHES. SUGERE AINDA QUE FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS LOCALIZADAS NA RUA DAS FLORES PARA QUE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMANEÇAM INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO EM DIAS DE SEMANA, EXCETO NOS FERIADOS. POR FIM, SUGERE A FISCALIZAÇÃO DAS PLACAS, SINALIZAÇÃO E CAVALETES, FIXADOS E UTILIZADOS PELO COMÉRCIO EM DESACORDO COM CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
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| 21 |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE DO MURO DA CASA ROCHA POMBO, DO ANTIGO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE DO MURO DA CASA ROCHA POMBO, DO ANTIGO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS.
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| 22 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DE ATO NORMATIVO, INSTITUA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA MUNICIPAL, REGULAMENTO OS CRITÉRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE PODAS, PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE. SUGERE AINDA O REPLANTIO DE DUAS ÁRVORES GRANDES QUE CAÍRAM E ESTAVA LOCALIZADAS EM FRENTE Á CASA ROCHA POMBO E AO BANHEIRO PÚBLICO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DE ATO NORMATIVO, INSTITUA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA MUNICIPAL, REGULAMENTO OS CRITÉRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE PODAS, PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE. SUGERE AINDA O REPLANTIO DE DUAS ÁRVORES GRANDES QUE CAÍRAM E ESTAVA LOCALIZADAS EM FRENTE Á CASA ROCHA POMBO E AO BANHEIRO PÚBLICO.
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| 23 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, OU INCLUSÃO DA MATÉRIA NA LEI COMPLEMENTAR N°25/2014, PARA CRIAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM FACHADAS, PARA QUE PROMOVAM A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS MESMAS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, OU INCLUSÃO DA MATÉRIA NA LEI COMPLEMENTAR N°25/2014, PARA CRIAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM FACHADAS, PARA QUE PROMOVAM A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS MESMAS.
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| 24 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,UMA AÇÃO PARA RETIRADA DOS ALCOOLISTAS DAS PRAÇAS E CORETOS DA CIDADE. SUGERE AINDA A UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO TUTELAR, PARA ACABAR E COIBIR COM AUMENTO DE MENORES QUE PERMANECEM NOS CANTOS ESCUROS DA CIDADE E NA BAIXADA DO RIO NHUNDIAQUARA, FAZENDO USO DROGAS, ÁLCOOL, E DIUTURNAMENTE COMETENDO VANDALISMO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,UMA AÇÃO PARA RETIRADA DOS ALCOOLISTAS DAS PRAÇAS E CORETOS DA CIDADE. SUGERE AINDA A UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO TUTELAR, PARA ACABAR E COIBIR COM AUMENTO DE MENORES QUE PERMANECEM NOS CANTOS ESCUROS DA CIDADE E NA BAIXADA DO RIO NHUNDIAQUARA, FAZENDO USO DROGAS, ÁLCOOL, E DIUTURNAMENTE COMETENDO VANDALISMO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO.
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| 25 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO TOTAL A REPAROS E LIMPEZA DA CIDADE, RUAS, CALÇADAS, PONTES E PRAÇAS. SUGERE AINDA, A RECOLOCAÇÃO DA COLUNA DE SUSTENTAÇÃO DAS CORRENTES DA ENTRADA DA RUA DAS FLORES, E QUE A MESMA POSSUA LARGURA SUFICIENTE PARA ENTRADA DE CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA EMERGÊNCIA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO TOTAL A REPAROS E LIMPEZA DA CIDADE, RUAS, CALÇADAS, PONTES E PRAÇAS. SUGERE AINDA, A RECOLOCAÇÃO DA COLUNA DE SUSTENTAÇÃO DAS CORRENTES DA ENTRADA DA RUA DAS FLORES, E QUE A MESMA POSSUA LARGURA SUFICIENTE PARA ENTRADA DE CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA EMERGÊNCIA.
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