Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DA LINHA DA EMPRESA VIAÇÃO PORTO, QUE TRAFEGAM PELO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DA LINHA DA EMPRESA VIAÇÃO PORTO, QUE TRAFEGAM PELO MUNICÍPIO.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS (DEVAGAR CRIANÇAS) E UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA FRENTE DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS (DEVAGAR CRIANÇAS) E UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA FRENTE DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A VIABILIZAÇÃO DE UM AUMENTO NO REPASSE DA AMAS (ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A VIABILIZAÇÃO DE UM AUMENTO NO REPASSE DA AMAS (ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO.

REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.

A VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LEVA PARA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A RECONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, EM SESSÃO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA E TAMBÉM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1 - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO PSF E DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS;
2 - POSTOS DE SAÚDE: COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESSÁRIO.
JUSTIFICATIVA:
EM CONVERSA COM A REPRESENTANTE DA PASTA ELA MANIFESTOU ESTAR EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR TAL CONVOCAÇÃO.
UMA DAS FUNÇÕES ESPECÍFICA DA CÂMARA É A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO COMO INSTITUÍDO NO § 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALÉM DO DIREITO ATRIBUÍDO AOS VEREADORES PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AOS VEREADORES. CÂMARA MUNICIPAL, SALA DAS SESSÕES. MORRETES, 15 DE MAIO DE 2013. VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LDO 2014

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LDO 2014

“DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAMPOS CAGNI A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAMPOS CAGNI A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“CONCEDE AO SENHOR MIRTILO TROMBINI A COMENDA “LÍRIOS DO NHUNDIAQUARA”.

“CONCEDE AO SENHOR MIRTILO TROMBINI A COMENDA “LÍRIOS DO NHUNDIAQUARA”.

“DENOMINA DE ESTRADA SÍTIO NOVA ITÁLIA, A ESTRADA QUE INICIA NO KM 1,5, LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA ESTRADA DA CENTRAL E TERMINA NO RIO NHUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“DENOMINA DE ESTRADA SÍTIO NOVA ITÁLIA, A ESTRADA QUE INICIA NO KM 1,5, LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA ESTRADA DA CENTRAL E TERMINA NO RIO NHUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.