1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2017
Autores: Mauricio Porrua, Pastor Deimeval
Processo: 41/2017
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO GARÇOM”.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO GARÇOM”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 50/2017
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ALTERA A LEI N.º 437/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS
Obs.: ALTERA A LEI N.º 437/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 55/2017
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 56/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM A ECOVIA, DER/PR E OU DNIT SOBRE ANDAMENTO DOS ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESCAPE PARA CAMINHÕES NA RODOVIA BR277 SENTIDO DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM A ECOVIA, DER/PR E OU DNIT SOBRE ANDAMENTO DOS ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESCAPE PARA CAMINHÕES NA RODOVIA BR277 SENTIDO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS JUNTAMENTE COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES ATUALIZADAS, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO REGIDOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CLASSE.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS JUNTAMENTE COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES ATUALIZADAS, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO REGIDOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CLASSE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 231 de 2017
Autor: Vardinho
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE , DER OU A ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ENTRADA DO ITAPERUÇU NA BR 277, KM 22,5 NUMERO 1130 MORRETES PR.
Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE , DER OU A ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ENTRADA DO ITAPERUÇU NA BR 277, KM 22,5 NUMERO 1130 MORRETES PR.
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Matéria não votada
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