Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER/PR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE METÁLICA E TRECHO ENTRE A PRAÇA COMENDADOR MACEDO E PONTE METÁLICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER/PR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE METÁLICA E TRECHO ENTRE A PRAÇA COMENDADOR MACEDO E PONTE METÁLICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NA ESTRADA DA REFINARIA NO BAIRRO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NA ESTRADA DA REFINARIA NO BAIRRO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NA RUA JOÃO RAMOS, LOTEAMENTO RAMOS, RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NA RUA JOÃO RAMOS, LOTEAMENTO RAMOS, RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NA RUA NOSSA SRº DO PORTO, LOTEAMENTO RAMOS, RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NA RUA NOSSA SRº DO PORTO, LOTEAMENTO RAMOS, RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA NA FACHADA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS, DA LOCALIDADE DO CANHEMBORA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA NA FACHADA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS, DA LOCALIDADE DO CANHEMBORA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SCHLEDER SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO NO CENTRO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SCHLEDER SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO NO CENTRO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CAPELA MORTUÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CAPELA MORTUÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BEBEDOURO D` ÁGUA NA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BEBEDOURO D` ÁGUA NA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DAS PESSOAS QUE POSSUEM BARRACAS NA PRAÇA LAMENHA LINS BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO Á REGULARIZAÇÃO/ SITUAÇÃO CADASTRAL E CÓPIA DOS SEUS RESPECTIVOS ALVARÁS/AUTORIZAÇÕES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DAS PESSOAS QUE POSSUEM BARRACAS NA PRAÇA LAMENHA LINS BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO Á REGULARIZAÇÃO/ SITUAÇÃO CADASTRAL E CÓPIA DOS SEUS RESPECTIVOS ALVARÁS/AUTORIZAÇÕES.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE INVESTIMENTOS E SITUAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO ESSE SOLICITADO PELOS DIRETORES DO CMDR EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE INVESTIMENTOS E SITUAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO ESSE SOLICITADO PELOS DIRETORES DO CMDR EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) REFERENTE AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) REFERENTE AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE.

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DISCIPLINANDO A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DISCIPLINANDO A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ALTERA A LEI N.º 437/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS

ALTERA A LEI N.º 437/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”