Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”

ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

“DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DISCIPLINANDO A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DISCIPLINANDO A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ALTERA A LEI N.º 437/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS

ALTERA A LEI N.º 437/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) REFERENTE AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) REFERENTE AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE INVESTIMENTOS E SITUAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO ESSE SOLICITADO PELOS DIRETORES DO CMDR EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE INVESTIMENTOS E SITUAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO ESSE SOLICITADO PELOS DIRETORES DO CMDR EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DAS PESSOAS QUE POSSUEM BARRACAS NA PRAÇA LAMENHA LINS BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO Á REGULARIZAÇÃO/ SITUAÇÃO CADASTRAL E CÓPIA DOS SEUS RESPECTIVOS ALVARÁS/AUTORIZAÇÕES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DAS PESSOAS QUE POSSUEM BARRACAS NA PRAÇA LAMENHA LINS BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO Á REGULARIZAÇÃO/ SITUAÇÃO CADASTRAL E CÓPIA DOS SEUS RESPECTIVOS ALVARÁS/AUTORIZAÇÕES.