Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOE MEDICAMENTOS” ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOE MEDICAMENTOS” ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS TERMOS DA LEI 91/2010.

FICA AUTORIZADA A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS TERMOS DA LEI 91/2010.

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA Á VERIFICAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ-IAP DOS MOTIVOS DA QUEDA DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO, EM RAZÃO DA VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS DIANTE DA TÁBUA DE AVALIAÇÃO E PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSES LOCAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA Á VERIFICAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ-IAP DOS MOTIVOS DA QUEDA DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO, EM RAZÃO DA VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS DIANTE DA TÁBUA DE AVALIAÇÃO E PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSES LOCAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ( MINUTA EM ANEXO), A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ATRAVÉS DA COBRANÇA E ESGOTO REALIZADA PELA EMPRESA SANEPAR, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ( MINUTA EM ANEXO), A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ATRAVÉS DA COBRANÇA E ESGOTO REALIZADA PELA EMPRESA SANEPAR, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PAPA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA PRÓXIMO A CASA DO SR, JUAREIS FREITAS NO BAIRRO MORRO GRANDE

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PAPA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA PRÓXIMO A CASA DO SR, JUAREIS FREITAS NO BAIRRO MORRO GRANDE

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, LOTEAMENTO MARGENS DA LINHA FERRO, NÚCLEO DO RIO DO PINTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, LOTEAMENTO MARGENS DA LINHA FERRO, NÚCLEO DO RIO DO PINTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADAS, NA RUA ENGENHEIRO MAURICIO ALPENDRE DHAIR, NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADAS, NA RUA ENGENHEIRO MAURICIO ALPENDRE DHAIR, NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ÓRGÃO SUPERIOR AO DER/PR, SEJA VIABILIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DOS QUARTÉIS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS NA PR 411- RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ÓRGÃO SUPERIOR AO DER/PR, SEJA VIABILIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DOS QUARTÉIS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS NA PR 411- RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES AINDA SEM O DISPOSITIVO E TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, DO KM 0 AO KM 5 - RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES AINDA SEM O DISPOSITIVO E TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, DO KM 0 AO KM 5 - RETA DO PORTO.