1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2076 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
Processo: 60/2017
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOE MEDICAMENTOS” ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOE MEDICAMENTOS” ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 61/2017
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FICA AUTORIZADA A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
Obs.: FICA AUTORIZADA A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
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“ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”
Obs.: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 247 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA Á VERIFICAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ-IAP DOS MOTIVOS DA QUEDA DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO, EM RAZÃO DA VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS DIANTE DA TÁBUA DE AVALIAÇÃO E PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSES LOCAIS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA Á VERIFICAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ-IAP DOS MOTIVOS DA QUEDA DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO, EM RAZÃO DA VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS DIANTE DA TÁBUA DE AVALIAÇÃO E PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSES LOCAIS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 248 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ( MINUTA EM ANEXO), A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ATRAVÉS DA COBRANÇA E ESGOTO REALIZADA PELA EMPRESA SANEPAR, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ( MINUTA EM ANEXO), A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ATRAVÉS DA COBRANÇA E ESGOTO REALIZADA PELA EMPRESA SANEPAR, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 249 de 2017
Autor: João da Marta
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PAPA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA PRÓXIMO A CASA DO SR, JUAREIS FREITAS NO BAIRRO MORRO GRANDE
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PAPA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA PRÓXIMO A CASA DO SR, JUAREIS FREITAS NO BAIRRO MORRO GRANDE
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 250 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, LOTEAMENTO MARGENS DA LINHA FERRO, NÚCLEO DO RIO DO PINTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, LOTEAMENTO MARGENS DA LINHA FERRO, NÚCLEO DO RIO DO PINTO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 251 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADAS, NA RUA ENGENHEIRO MAURICIO ALPENDRE DHAIR, NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADAS, NA RUA ENGENHEIRO MAURICIO ALPENDRE DHAIR, NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 252 de 2017
Autores:
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ÓRGÃO SUPERIOR AO DER/PR, SEJA VIABILIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DOS QUARTÉIS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS NA PR 411- RETA DO PORTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ÓRGÃO SUPERIOR AO DER/PR, SEJA VIABILIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DOS QUARTÉIS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS NA PR 411- RETA DO PORTO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 253 de 2017
Autores:
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES AINDA SEM O DISPOSITIVO E TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, DO KM 0 AO KM 5 - RETA DO PORTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES AINDA SEM O DISPOSITIVO E TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, DO KM 0 AO KM 5 - RETA DO PORTO.
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Matéria não votada
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