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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº 196/2017, para o Prefeito Municipal, encaminhando a solicitação do ofício 004/2017 – Comissões, bem como cópia das Leis Ordinárias 501 e 502/2017 – Promulgadas pela Câmara e o Projeto de Lei 2086/2017, aprovado em Sessão Extraordinária deste Legislativo.
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício nº 004/2017 – Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara – solicitando o encaminhamento, pelo Executivo, dos anexos referente aos Projetos de Leis PPA e LDO para continuidade na tramitação.<br/><br/>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 447/2017, do Gabinete do Prefeito enviando para esta Casa cópia das Leis 499 e 500/2017 para compor o arquivo da Câmara e resposta as seguintes proposições legislativas:<br/>*Requerimento 051/2017, do Vereador Luciano Cardoso, informa que diante da ausência de recursos financeiros, a municipalidade resta impossibilitada de ofertar os serviços através da Unidade de Saúde do bairro Barro Branco.<br/>*Indicação 174/2017, do Vereador Sebastião Brindarolli, informa que foram instaladas luminárias na localidade solicitada, qual seja: Travessa Metodista, bairro Porto de Cima.<br/>Ofício nº 452/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando novo Estudo de Impacto Financeiro mais anexos I e II ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, em tramitação nesta Casa.<br/>Ofício nº 456/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando para apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 428/2017.<br/>Ofício nº 457/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando cópia do Decreto 226/2017, que estabelece o horário de expediente dos órgãos da Administração Público.<br/>Ofício nº 458/2017, do Gabinete do Prefeito sugerindo a data de 06/10, as 10horas, no Plenário da Câmara, para apresentação da Lei Orçamentária Anual – 2018.<br/>Ofício nº 459/2017, do Gabinete do Prefeito solicitando a data de 11/10, após a Sessão Ordinária, para que seja realizada a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre 2017.<br/><br/>
