SAPL - Câmara Municipal de Morretes

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2017 - 19:00

Encerramento: 04/10/2017 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Porrua / PMDB

Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido

1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB

2º Secretário: Luciano Cardoso / SD

Lista de Presença na Sessão

João da Marta / PMDB

Julio Cesar Cassilha / Sem partido

Junior Brindarolli / PEN

Luciane Costa Coelho / PMDB

Luciano Cardoso / SD

Marcela da Silva Elias / PTB

Mauricio Porrua / PMDB

Pastor Deimeval / PTB

Samuca / PV

Vardinho / PTB

Expedientes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo : Ofício nº 196/2017, para o Prefeito Municipal, encaminhando a solicitação do ofício 004/2017 – Comissões, bem como cópia das Leis Ordinárias 501 e 502/2017 – Promulgadas pela Câmara e o Projeto de Lei 2086/2017, aprovado em Sessão Extraordinária deste Legislativo.
Correspondências Recebidas das Comissões : Ofício nº 004/2017 – Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara – solicitando o encaminhamento, pelo Executivo, dos anexos referente aos Projetos de Leis PPA e LDO para continuidade na tramitação.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo: Ofício nº 447/2017, do Gabinete do Prefeito enviando para esta Casa cópia das Leis 499 e 500/2017 para compor o arquivo da Câmara e resposta as seguintes proposições legislativas: Requerimento 051/2017, do Vereador Luciano Cardoso, informa que diante da ausência de recursos financeiros, a municipalidade resta impossibilitada de ofertar os serviços através da Unidade de Saúde do bairro Barro Branco. Indicação 174/2017, do Vereador Sebastião Brindarolli, informa que foram instaladas luminárias na localidade solicitada, qual seja: Travessa Metodista, bairro Porto de Cima. Ofício nº 452/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando novo Estudo de Impacto Financeiro mais anexos I e II ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, em tramitação nesta Casa. Ofício nº 456/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando para apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 428/2017. Ofício nº 457/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando cópia do Decreto 226/2017, que estabelece o horário de expediente dos órgãos da Administração Público. Ofício nº 458/2017, do Gabinete do Prefeito sugerindo a data de 06/10, as 10horas, no Plenário da Câmara, para apresentação da Lei Orçamentária Anual – 2018. Ofício nº 459/2017, do Gabinete do Prefeito solicitando a data de 11/10, após a Sessão Ordinária, para que seja realizada a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre 2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2017 Autores: João da Marta, Junior Brindarolli Processo: 68/2017	“INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO AGRICULTOR”. Obs.: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO AGRICULTOR”.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 52 de 2017 Autor: Julio Cesar Cassilha	REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, JUNTAMENTE COM SUAS REMUNERAÇÕES ATUALIZADA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DOS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO REGIDOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CLASSE. Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, JUNTAMENTE COM SUAS REMUNERAÇÕES ATUALIZADA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DOS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO REGIDOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CLASSE.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 261 de 2017 Autor: Vardinho	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DA SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE JARDIM DAS PALMEIRAS, NA RUA DOS JESUÍTAS E NA RUA DAS GAIVOTAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DA SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE JARDIM DAS PALMEIRAS, NA RUA DOS JESUÍTAS E NA RUA DAS GAIVOTAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES	Matéria não votada
4 - Indicação nº 262 de 2017 Autor: Vardinho	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA FORTALEZA, NA RUA NICOLINO ROSA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MORRETES. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA FORTALEZA, NA RUA NICOLINO ROSA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MORRETES.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 263 de 2017 Autor: Vardinho	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO BAIRRO, MARAMBAIA, NA RUA RITA FARIA LOCALIZADA NA RUA MARCOS MALUCELLI RUA DOS TAINHA MUNICÍPIO DE MORRERES. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO BAIRRO, MARAMBAIA, NA RUA RITA FARIA LOCALIZADA NA RUA MARCOS MALUCELLI RUA DOS TAINHA MUNICÍPIO DE MORRERES.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 264 de 2017 Autor: João da Marta	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO POSTE DE Nº 0416859-4 PRÓXIMO A CASA DA D. IRACEMA, BAIRRO MORRO GRANDE, OFERECENDO RISCO COM FIOS CAÍDO E SEM ILUMINAÇÃO. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO POSTE DE Nº 0416859-4 PRÓXIMO A CASA DA D. IRACEMA, BAIRRO MORRO GRANDE, OFERECENDO RISCO COM FIOS CAÍDO E SEM ILUMINAÇÃO.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 265 de 2017 Autor: João da Marta	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DUAS TROCAS DE LÂMPADAS NA FRENTE DO BAR DA MARIA, BAIRRO MARTHA PR 408. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DUAS TROCAS DE LÂMPADAS NA FRENTE DO BAR DA MARIA, BAIRRO MARTHA PR 408.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 266 de 2017 Autor: João da Marta	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE Nº 3964 NA LOCALIDADE DO ARRASTÃO, PRÓXIMO A CASA DA JULIANA MARA ASSUMPÇÃO. Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE Nº 3964 NA LOCALIDADE DO ARRASTÃO, PRÓXIMO A CASA DA JULIANA MARA ASSUMPÇÃO.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 267 de 2017 Autor: Julio Cesar Cassilha	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DE Nº 056820 NA ESTRADA DA REFINARIA, EM FRENTE AO BAR DO SR. MARCOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DE Nº 056820 NA ESTRADA DA REFINARIA, EM FRENTE AO BAR DO SR. MARCOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pastor Deimeval

2 - Junior Brindarolli

Lista de Presença na Ordem do Dia