Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº 197/2017, para o Prefeito Municipal, encaminhando os atos legislativos objeto da sessão ordinária de 04/10, bem como a solicitação do ofício 003/2017 – da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, referente aos Projetos de Leis nº 427 e Projeto de Lei Complementar 003/2017, em tramitação pelas Comissões.<br/>
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 470/2017, do Gabinete do Prefeito enviando para esta Casa cópia das Leis Ordinárias 503 e 504/2017, sancionadas pela municipalidade para compor o arquivo da Câmara, bem como o Decreto 234/2017, referente ao recesso.<br/>Ofício nº 471/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta a Indicação 248/2017 e ao ofício 173/2017, referente à SANEPAR, pelo qual a municipalidade aponta o prazo máximo de 30 (trinta) dias para resposta definitiva, uma vez que esta sendo realizado um estudo amplo para possível consolidação do Convênio em questão.<br/><br/>Ofício nº 478/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade do espaço do Plenário da Câmara para realização da audiência pública referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2017, no dia 27 de outubro as 15:00horas.<br/>Ofício nº 481/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo qual encaminhou o ofício formalizado pelo Conselho Municipal de Saúde, requerendo ao legislativo a possibilidade de cessão de uma sala para desenvolvimento de suas atividades.<br/>