1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
Processo: 073/2017
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 69/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.631.623,71 (QUATRO MILHÕES,SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL,SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CRÉDITO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 434/2007 – PRODETUR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.631.623,71 (QUATRO MILHÕES,SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL,SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CRÉDITO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 434/2007 – PRODETUR.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
Processo: 074/2017
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"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES.”
Obs.: "ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Professora Flávia
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ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 53 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Professora Flávia, Vardinho
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 54 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Pastor Deimeval, Vardinho
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRSZO LEGAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRSZO LEGAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA INFORMAR SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS A UTILIZAR OS VEÍCULOS OFICIAIS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SE SIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE DETÉM TAL AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO O MOTIVO E OU FINALIDADE PARA O USO DOS VEÍCULOS.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA INFORMAR SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS A UTILIZAR OS VEÍCULOS OFICIAIS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SE SIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE DETÉM TAL AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO O MOTIVO E OU FINALIDADE PARA O USO DOS VEÍCULOS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 268 de 2017
Autor: Vardinho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NA PONTE DO RIO SAGRADO, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO BREJAMIRIM(1ª PONTE ) À DIREITA DO POSTO DE SAÚDE DO CANDONGA NESTA MUNICÍPIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NA PONTE DO RIO SAGRADO, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO BREJAMIRIM(1ª PONTE ) À DIREITA DO POSTO DE SAÚDE DO CANDONGA NESTA MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 269 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E TROCAS DE LÂMPADAS NA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E TROCAS DE LÂMPADAS NA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 270 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -( SANEPAR) AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA MAIS 600 MTS DE REDE, PARA ENTENDER MAIS 9 RESIDENCIAS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -( SANEPAR) AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA MAIS 600 MTS DE REDE, PARA ENTENDER MAIS 9 RESIDENCIAS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 271 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA FERROVIÁRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA FERROVIÁRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 272 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO BEM COMO REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO BEM COMO REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 273 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODA O VALETAMENTO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA RUA ANTÔNIO GROSSI EM FRENTE A ELEVATÓRIA DE ESTAÇÃO DA TRATAMENTO DE ESGOTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODA O VALETAMENTO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA RUA ANTÔNIO GROSSI EM FRENTE A ELEVATÓRIA DE ESTAÇÃO DA TRATAMENTO DE ESGOTO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 274 de 2017
Autores: João da Marta, Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO: REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO: REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 275 de 2017
Autor: João da Marta
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO : REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ESCOLA DESAUDA NA MARTHA A ESCOLA MORRO ALTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO : REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ESCOLA DESAUDA NA MARTHA A ESCOLA MORRO ALTO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 276 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO NA ESTRADA DO CANAVIAL NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA RUA CITADA, POIS AS FORTES CHUVAS DANIFICARAM A RUA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO NA ESTRADA DO CANAVIAL NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA RUA CITADA, POIS AS FORTES CHUVAS DANIFICARAM A RUA.
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Matéria não votada
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