Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.631.623,71 (QUATRO MILHÕES,SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL,SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CRÉDITO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 434/2007 – PRODETUR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.631.623,71 (QUATRO MILHÕES,SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL,SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CRÉDITO ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 434/2007 – PRODETUR.

"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES.”

"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES.”

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRSZO LEGAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRSZO LEGAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA INFORMAR SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS A UTILIZAR OS VEÍCULOS OFICIAIS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SE SIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE DETÉM TAL AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO O MOTIVO E OU FINALIDADE PARA O USO DOS VEÍCULOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA INFORMAR SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS A UTILIZAR OS VEÍCULOS OFICIAIS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SE SIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS QUE DETÉM TAL AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO O MOTIVO E OU FINALIDADE PARA O USO DOS VEÍCULOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NA PONTE DO RIO SAGRADO, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO BREJAMIRIM(1ª PONTE ) À DIREITA DO POSTO DE SAÚDE DO CANDONGA NESTA MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NA PONTE DO RIO SAGRADO, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO BREJAMIRIM(1ª PONTE ) À DIREITA DO POSTO DE SAÚDE DO CANDONGA NESTA MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E TROCAS DE LÂMPADAS NA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E TROCAS DE LÂMPADAS NA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -( SANEPAR) AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA MAIS 600 MTS DE REDE, PARA ENTENDER MAIS 9 RESIDENCIAS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -( SANEPAR) AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA TRATADA MAIS 600 MTS DE REDE, PARA ENTENDER MAIS 9 RESIDENCIAS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA FERROVIÁRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA FERROVIÁRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO BEM COMO REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO BEM COMO REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODA O VALETAMENTO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA RUA ANTÔNIO GROSSI EM FRENTE A ELEVATÓRIA DE ESTAÇÃO DA TRATAMENTO DE ESGOTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODA O VALETAMENTO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA RUA ANTÔNIO GROSSI EM FRENTE A ELEVATÓRIA DE ESTAÇÃO DA TRATAMENTO DE ESGOTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO: REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO: REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO : REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ESCOLA DESAUDA NA MARTHA A ESCOLA MORRO ALTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS COMO : REDE DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA ESCOLA DESAUDA NA MARTHA A ESCOLA MORRO ALTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO NA ESTRADA DO CANAVIAL NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA RUA CITADA, POIS AS FORTES CHUVAS DANIFICARAM A RUA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO NA ESTRADA DO CANAVIAL NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA RUA CITADA, POIS AS FORTES CHUVAS DANIFICARAM A RUA.