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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas de Terceiros
– INDICAÇÃO 101/2013<br/>Autor: Vereador Valdecir Mora<br/>Objeto: Sugere ao Executivo a reposição de material na estrada do Pindaúva que vai até a estrada do Sambaqui e a reposição de madeiras e ajustes na estrutura da Ponte que possibilita o acesso entre estas localidades.<br/><br/>INDICAÇÃO 102/2013<br/>Autor: Vereador Tadaci Shiosaki<br/>Objeto: Sugere ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente a solicitação de “poda” das árvores da Praça Comendador Macedo, na localidade de Porto de Cima. <br/><br/> INDICAÇÃO 103/2013<br/>Autor: Vereador Tadaci Shiosaki<br/>Objeto: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam verificadas a possibilidade de efetuar os serviços de “coleta” de lixo de quintal (folhas e galhos de árvores) na localidade do Porto de Cima, conforme especifica.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO 104/2013<br/>Autor: Vereador Tadaci Shiosaki<br/>Objeto: Sugere ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação da “Cancha de Esportes” do Porto de Cima, bem como o conserto do portão de entrada que está quebrado, e ainda um controle de dia e hora para ficar aberto.<br/> PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 014/2013<br/>Autor: Vereador Mauricio Porrua, Vanderlei C. Dias e Samuel Cordeiro Adriano <br/>Objeto: Requer informações da empresa Hygea Gestão e Saúde Ltda, pertinentes à relação com a Prefeitura Municipal de Morretes e o Hospital e Maternidade de Morretes e demais informações, conforme especifica.<br/><br/> PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 015/2013<br/>Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda<br/>Objeto: Requer após deliberação do Plenário seja solicitado ao Executivo Municipal listagem dos cargos comissionados para estudo da Casa Legislativa de eventual ocorrência de nepotismo.<br/><br/><div> PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO N° 004/2013 <br/>Autores: Vereadores Maurício Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias, Flávia Rebello Miranda, Luciane Costa Coelho, Lucídio Lopes Araújo Netto, Tadaci Shiosaki e Elói Nogueira.<br/>Objeto: “Moção de Reconhecimento, Aplausos e Agradecimentos – Associação Academia Bambukay”.<br/><br/> PROJETO DE LEI N.º 1.776/2013 - “Denomina de Estrada Sítio Nova Itália, a estrada que inicia no Km 1,5, lado direito, sentido centro/bairro, na Estrada da Central e termina no Rio Nhundiaquara, neste Município de Morretes”.<br/><br/> PROJETO DE LEI N° 149/2013 - SÚMULA:“Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências. “<br/><br/><br/> Projeto de Lei n° 150/2013 – SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou termo de cooperação técnica com outros Municípios, Estados e União, a fim de permutar servidores públicos do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo, em caso de interesse publico, e dá outras providencias.”<br/><br/> PROJETO DE LEI N° 155/2013 - SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR), na importância de R$ 30.550,00(Trinta mil e quinhentos e cinqüenta reais) para execução do Projeto dos Conselhos Tutelares”.<br/><br/> PROJETO DE LEI N° 156/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR), na importância de R$ 1.536.402,92(Um milhão, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos) para adequação e recuperação de estradas”.<br/><br/><br/> PROJETO DE LEI Nº 157/2013 - DE 03 DE JUNHO DE 2013. Súmula: Autoriza o município de Morretes/Paraná, a integrar o consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Litoral do Paraná – CIDERLIPA, firmado entre as Administração Públicas Municipais do Litoral do Paraná, e dá outras providências.<br/><object id="e959792a-a96b-bea5-88e8-789efa9d9ab9" width="0" height="0" type="application/gas-events-cef"></object></div>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício n° 047/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa, para apreciação, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 157/2013.<br/><br/><div> Ofício n° 014/2013, da Associação dos Moradores da América de Baixo, América de Cima, Marumbi, Fartura e Pantanal, solicitando o uso da Tribuna no dia 12 de junho para esclarecimentos referente ao histórico da associação e as atividades desenvolvidas.<br/><br/> Ofício 103/2013 – para a Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, solicitando até a presente data a indicação de data para a realização da Audiência Pública de cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre de 2013.<br/><object id="ca4a89ab-8b19-a191-4b18-39b539858da5" width="0" height="0" type="application/gas-events-cef"></object></div>
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
