Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2013 - 19:00
Encerramento: 05/06/2013 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: DESCONHECIDO / PTB
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido
Vanderlei Cordeiro Dias / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

– INDICAÇÃO 101/2013
Autor: Vereador Valdecir Mora
Objeto: Sugere ao Executivo a reposição de material na estrada do Pindaúva que vai até a estrada do Sambaqui e a reposição de madeiras e ajustes na estrutura da Ponte que possibilita o acesso entre estas localidades.

INDICAÇÃO 102/2013
Autor: Vereador Tadaci Shiosaki
Objeto: Sugere ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente a solicitação de “poda” das árvores da Praça Comendador Macedo, na localidade de Porto de Cima.

 INDICAÇÃO 103/2013
Autor: Vereador Tadaci Shiosaki
Objeto: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam verificadas a possibilidade de efetuar os serviços de “coleta” de lixo de quintal (folhas e galhos de árvores) na localidade do Porto de Cima, conforme especifica.


INDICAÇÃO 104/2013
Autor: Vereador Tadaci Shiosaki
Objeto: Sugere ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação da “Cancha de Esportes” do Porto de Cima, bem como o conserto do portão de entrada que está quebrado, e ainda um controle de dia e hora para ficar aberto.
 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 014/2013
Autor: Vereador Mauricio Porrua, Vanderlei C. Dias e Samuel Cordeiro Adriano
Objeto: Requer informações da empresa Hygea Gestão e Saúde Ltda, pertinentes à relação com a Prefeitura Municipal de Morretes e o Hospital e Maternidade de Morretes e demais informações, conforme especifica.

 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 015/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto: Requer após deliberação do Plenário seja solicitado ao Executivo Municipal listagem dos cargos comissionados para estudo da Casa Legislativa de eventual ocorrência de nepotismo.

 PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO N° 004/2013 
Autores: Vereadores Maurício Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias, Flávia Rebello Miranda, Luciane Costa Coelho, Lucídio Lopes Araújo Netto, Tadaci Shiosaki e Elói Nogueira.
Objeto: “Moção de Reconhecimento, Aplausos e Agradecimentos – Associação Academia Bambukay”.

 PROJETO DE LEI N.º 1.776/2013 - “Denomina de Estrada Sítio Nova Itália, a estrada que inicia no Km 1,5, lado direito, sentido centro/bairro, na Estrada da Central e termina no Rio Nhundiaquara, neste Município de Morretes”.

 PROJETO DE LEI N° 149/2013 - SÚMULA:“Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências. “


 Projeto de Lei n° 150/2013 – SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou termo de cooperação técnica com outros Municípios, Estados e União, a fim de permutar servidores públicos do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo, em caso de interesse publico, e dá outras providencias.”

 PROJETO DE LEI N° 155/2013 - SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR), na importância de R$ 30.550,00(Trinta mil e quinhentos e cinqüenta reais) para execução do Projeto dos Conselhos Tutelares”.

 PROJETO DE LEI N° 156/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR), na importância de R$ 1.536.402,92(Um milhão, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos) para adequação e recuperação de estradas”.


 PROJETO DE LEI Nº 157/2013 - DE 03 DE JUNHO DE 2013. Súmula: Autoriza o município de Morretes/Paraná, a integrar o consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Litoral do Paraná – CIDERLIPA, firmado entre as Administração Públicas Municipais do Litoral do Paraná, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 047/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa, para apreciação, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 157/2013.

 Ofício n° 014/2013, da Associação dos Moradores da América de Baixo, América de Cima, Marumbi, Fartura e Pantanal, solicitando o uso da Tribuna no dia 12 de junho para esclarecimentos referente ao histórico da associação e as atividades desenvolvidas.

 Ofício 103/2013 – para a Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, solicitando até a presente data a indicação de data para a realização da Audiência Pública de cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cesar Cassilha
Processo: 12/2013
“DENOMINA DE ESTRADA SÍTIO NOVA ITÁLIA, A ESTRADA QUE INICIA NO KM 1,5, LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA ESTRADA DA CENTRAL E TERMINA NO RIO NHUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.


Obs.: “DENOMINA DE ESTRADA SÍTIO NOVA ITÁLIA, A ESTRADA QUE INICIA NO KM 1,5, LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA ESTRADA DA CENTRAL E TERMINA NO RIO NHUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
Aprovado
6 - Indicação nº 101 de 2013
Autor: Vardinho
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO PINDAÚVA QUE VAI ATÉ A ESTRADA DO SAMBAQUI E A REPOSIÇÃO DE MADEIRAS E AJUSTES NA ESTRUTURA DA PONTE QUE POSSIBILITA O ACESSO ENTRE ESTAS LOCALIDADES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO PINDAÚVA QUE VAI ATÉ A ESTRADA DO SAMBAQUI E A REPOSIÇÃO DE MADEIRAS E AJUSTES NA ESTRUTURA DA PONTE QUE POSSIBILITA O ACESSO ENTRE ESTAS LOCALIDADES.
Aprovado
7 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE “PODA” DAS ÁRVORES DA PRAÇA COMENDADOR MACEDO, NA LOCALIDADE DE PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE “PODA” DAS ÁRVORES DA PRAÇA COMENDADOR MACEDO, NA LOCALIDADE DE PORTO DE CIMA.
Aprovado
8 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: Tadaci
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS SERVIÇOS DE “COLETA” DE LIXO DE QUINTAL (FOLHAS E GALHOS DE ÁRVORES) NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: XV DE NOVEMBRO (BEIRA RIO) ESQUINA COM 7 DE MARÇO; RUA ESPERANÇA ESQUINA COM 7 DE MARÇO, AO LADO DA IGREJA METODISTA; RUA MARUMBI AO LADO DA IGREJA QUADRANGULAR. .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS SERVIÇOS DE “COLETA” DE LIXO DE QUINTAL (FOLHAS E GALHOS DE ÁRVORES) NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: XV DE NOVEMBRO (BEIRA RIO) ESQUINA COM 7 DE MARÇO; RUA ESPERANÇA ESQUINA COM 7 DE MARÇO, AO LADO DA IGREJA METODISTA; RUA MARUMBI AO LADO DA IGREJA QUADRANGULAR. .
Aprovado
9 - Indicação nº 104 de 2013
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA “CANCHA DE ESPORTES” DO PORTO DE CIMA, BEM COMO O CONSERTO DO PORTÃO DE ENTRADA QUE ESTÁ QUEBRADO, E AINDA UM CONTROLE DE DIA E HORA PARA FICAR ABERTO.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA “CANCHA DE ESPORTES” DO PORTO DE CIMA, BEM COMO O CONSERTO DO PORTÃO DE ENTRADA QUE ESTÁ QUEBRADO, E AINDA UM CONTROLE DE DIA E HORA PARA FICAR ABERTO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 13 de 2013
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.


Obs.: REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 12 de 2013
Autores: Mauricio Porrua, Samuca, Vanderlei Cordeiro Dias
REQUER QUE ESTA EMPRESA (HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 80.769.680/0001-41) ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO, CONVÊNIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A RELAÇÃO FIRMADA ENTRE ESTA EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, BEM COMO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTA INSTITUIÇÃO, E TAMBÉM RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM ESSES SERVIÇOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES.


Obs.: REQUER QUE ESTA EMPRESA (HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 80.769.680/0001-41) ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO, CONVÊNIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A RELAÇÃO FIRMADA ENTRE ESTA EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, BEM COMO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTA INSTITUIÇÃO, E TAMBÉM RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM ESSES SERVIÇOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Aprovado
12 - Moção nº 4 de 2013
Autores: Elói do Taxi, Luciane Costa Coelho, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Tadaci, Vanderlei Cordeiro Dias
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY”.


Obs.: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Requerimento nº 12 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Moção nº 4 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 104 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 103 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 102 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 101 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Airton Tomazi

    2 - DESCONHECIDO

    3 - DESCONHECIDO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Airton Tomazi / Sem partido
    DESCONHECIDO / PT
    DESCONHECIDO / PPS
    DESCONHECIDO / Sem partido
    DESCONHECIDO / PTB
    Elói do Taxi / Sem partido
    Luciane Costa Coelho / PSC
    Netto / Sem partido
    Samuca / Sem partido
    Tadaci / Sem partido
    Vanderlei Cordeiro Dias / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2013
    Turno: Primeiro
    Autor: Julio Cesar Cassilha
    Processo: 12/2013
    “DENOMINA DE ESTRADA SÍTIO NOVA ITÁLIA, A ESTRADA QUE INICIA NO KM 1,5, LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA ESTRADA DA CENTRAL E TERMINA NO RIO NHUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.


    Obs.: “DENOMINA DE ESTRADA SÍTIO NOVA ITÁLIA, A ESTRADA QUE INICIA NO KM 1,5, LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA ESTRADA DA CENTRAL E TERMINA NO RIO NHUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 12 de 2013
    Autores: Mauricio Porrua, Samuca, Vanderlei Cordeiro Dias
    REQUER QUE ESTA EMPRESA (HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 80.769.680/0001-41) ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO, CONVÊNIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A RELAÇÃO FIRMADA ENTRE ESTA EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, BEM COMO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTA INSTITUIÇÃO, E TAMBÉM RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM ESSES SERVIÇOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES.


    Obs.: REQUER QUE ESTA EMPRESA (HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 80.769.680/0001-41) ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO, CONVÊNIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A RELAÇÃO FIRMADA ENTRE ESTA EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, BEM COMO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTA INSTITUIÇÃO, E TAMBÉM RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM ESSES SERVIÇOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 13 de 2013
    Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
    REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.


    Obs.: REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.
    Aprovado
    8 - Moção nº 4 de 2013
    Autores: Elói do Taxi, Luciane Costa Coelho, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Tadaci, Vanderlei Cordeiro Dias
    “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY”.


    Obs.: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY”.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 13 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Requerimento nº 12 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Moção nº 4 de 2013 Matéria não votada