Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL NUNES, NA LOCALIDADE DO BAIRRO
SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL NUNES, NA LOCALIDADE DO BAIRRO
SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DE MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO DO CONSEG MORRETES

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DE MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO DO CONSEG MORRETES

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO LOTEAMENTO RAMOS NA PRIMEIRA ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO LOTEAMENTO RAMOS NA PRIMEIRA ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E ROÇADA NO LOTEAMENTO PORTAL DAS AMÉRICAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E ROÇADA NO LOTEAMENTO PORTAL DAS AMÉRICAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM ENTENDIMENTO AO ABAIXA- ASSINADO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, ESPECIALMENTE DA RUA ROBERTO URBICK, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA REFERIDA VIA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL AO LONGO DA RUA E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO/ COLOCAÇÃO E MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, CONFORME SUGERIDO PELOS MORADORES NO CROQUI EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM ENTENDIMENTO AO ABAIXA- ASSINADO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, ESPECIALMENTE DA RUA ROBERTO URBICK, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA REFERIDA VIA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL AO LONGO DA RUA E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO/ COLOCAÇÃO E MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, CONFORME SUGERIDO PELOS MORADORES NO CROQUI EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ACESSO Á COMUNIDADE DO ITAPERUÇU, ESPECIFICADAMENTE NO KM 22,5 DA BR 277.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ACESSO Á COMUNIDADE DO ITAPERUÇU, ESPECIFICADAMENTE NO KM 22,5 DA BR 277.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODAS DESPESAS REALIZADAS COM AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PANTANAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODAS DESPESAS REALIZADAS COM AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PANTANAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS LISTAS DOS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS AS CAIXAS D´ ÁGUA, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018, BEM COMO CRONOGRAMA SERVIÇO DE LIMPEZA A SER REALIZADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS LISTAS DOS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS AS CAIXAS D´ ÁGUA, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018, BEM COMO CRONOGRAMA SERVIÇO DE LIMPEZA A SER REALIZADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CRECHE, TENDO EM VISTA QUE A VERBA ESTA A DISPOSIÇÃO DESDE O ANO DE 2014

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CRECHE, TENDO EM VISTA QUE A VERBA ESTA A DISPOSIÇÃO DESDE O ANO DE 2014

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS , NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE CONTEMPLAM O MUNICÍPIO DE MORRETES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SENDO QUE DEVERÁ CONTAR OS VALORES, O PARLAMENTAR PROPOSITOR, A DESTINAÇÃO DO RECURSO E SE O MESMO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO/ EXECUTADO PELA MUNICIPALIDADE, SE NÃO OS MOTIVOS PELA INUTILIZAÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS , NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE CONTEMPLAM O MUNICÍPIO DE MORRETES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SENDO QUE DEVERÁ CONTAR OS VALORES, O PARLAMENTAR PROPOSITOR, A DESTINAÇÃO DO RECURSO E SE O MESMO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO/ EXECUTADO PELA MUNICIPALIDADE, SE NÃO OS MOTIVOS PELA INUTILIZAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, COM FULCRO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM MANIFESTAR SOLIDARIEDADE E APOIO À COMUNIDADE MORRETENSE DEDICADA AO TURISMO MUNICIPAL E EM ESPECIAL AO MOVIMENTO SOCIAL ACORDA MORRETES MSAM EM RAZÃO DA DECISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DA TRANSPORTES TERRESTRES ( ANTT) QUE PROCEDEU A PARTIR DE MARÇO/2018 À REDUÇÃO DOS DIAS DA VINDA DO TREM DE PASSAGEIROS DA SERRA VERDE EXPRESS A MORRETES E AO LITORAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, COM FULCRO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM MANIFESTAR SOLIDARIEDADE E APOIO À COMUNIDADE MORRETENSE DEDICADA AO TURISMO MUNICIPAL E EM ESPECIAL AO MOVIMENTO SOCIAL ACORDA MORRETES MSAM EM RAZÃO DA DECISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DA TRANSPORTES TERRESTRES ( ANTT) QUE PROCEDEU A PARTIR DE MARÇO/2018 À REDUÇÃO DOS DIAS DA VINDA DO TREM DE PASSAGEIROS DA SERRA VERDE EXPRESS A MORRETES E AO LITORAL.