Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício 039/2018, para a Diretoria da CISLIPA encaminhando o ofício da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle solicitando informações sobre o Senhor Marcos Cesar Cunico Fatuch.

Ofício 040/2018, para a Prefeitura encaminhando ofício da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle solicitando informações sobre o Senhor Marcos Cesar Cunico Fatuch, enquanto esteve como integrante do quadro de pessoal da Prefeitura.

Ofício 041/2018, para a Prefeitura encaminhando ofício do Vereador Pastor Deimeval Borba, recomendando seja instaurado pela municipalidade procedimento administrativo a fim de apurar os prejuízos gerados aos cofres públicos no período em que o Senhor Marcos Cesar Cunico Fatuch foi cedido pelo município de Curitiba com ônus ao Município de Morretes.

Ofício 002/2018, do Gabinete do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando ao Presidente a convocação do Procurador Geral do Município, a Diretora de Convênios e o Arquiteto da Prefeitura de Morretes para prestar esclarecimentos a respeito das obras e dos recursos das obras de reforma da rodoviária, construção da creche da Vila das Palemiras e reforma do Ginásio de Esportes.

Ofício nº 125/2018, do Gabinete do Prefeito, informando em razão do Requerimento nº 061/2018 do Vereador João Carlos Sellmer e da retificação através do ofício nº 022/2018 que a municipalidade não possui nenhum documento referente a posse do imóvel questionado, localizado no Sambaqui, e informa que também não possui condições financeiras em proceder a desapropriação.

Ofício nº 126/2018, do Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos 002 e 003/2018, os quais solicitavam informações acerca da reforma da rodoferroviária. Informa que a empresa responsável pela obra foi vencedora da licitação realizada em 2016 e que no decorrer não estava cumprindo com suas obrigações. A municipalidade então provocou a Caixa Econômica Federal que sugeriu a realização de um acordo, o qual foi realizado. Assim foi efetuado o pagamento de R$ 30.000,00 e a empresa comprometeu-se a reiniciar a obra – o que ocorreu em 12/03.

Ofício nº 129/2018, do Gabinete do Prefeito informando que as indicações nº 063-072/2018 foram encaminhadas aos órgãos competentes para análise e atendimento de acordo com o possível.
Ofício nº 131/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os relatórios contábeis, referente ao 3º quadrimestre de 2017, para apreciação, solicitando o agendamento de uma data para realização da audiência pública.
Ofício nº 133/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando para conhecimento desta casa cópia da Notificação encaminhada pela Sanepar à Nato Construções e Participações Ltda., em razões dos danos que vem causando ao município.

Ofício 044/2018, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, colocando-se à disposição para na Sessão do dia 28/03/2018, comparecer em Plenário para prestar esclarecimentos quanto aos serviços de resíduos realizados nesta municipalidade.