Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA, RUA E TRAVESSA DA LOCALIDADE DO NÚCLEO RIO DO PINTO”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA, RUA E TRAVESSA DA LOCALIDADE DO NÚCLEO RIO DO PINTO”.

REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

- EM RELAÇÃO À SAÍDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUEM FICARÁ RESPONSÁVEL PELA PASTA, PARA QUE ESTA PESSOA POSSA DAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 013/2013.

- INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS LIGADOS AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO TOCANTE AO PRAZO, ENCERRAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, BEM COMO EM RELAÇÃO AO REPASSE E, SOBRETUDO, NA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

- EM RELAÇÃO À SAÍDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUEM FICARÁ RESPONSÁVEL PELA PASTA, PARA QUE ESTA PESSOA POSSA DAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 013/2013.

- INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS LIGADOS AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO TOCANTE AO PRAZO, ENCERRAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, BEM COMO EM RELAÇÃO AO REPASSE E, SOBRETUDO, NA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESMARCOU PELA SEGUNDA VEZ A CONVOCAÇÃO FEITA A ALGUNS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO COM O INTUITO DE DISCUTIR MUDANÇAS E READEQUAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REQUER-SE QUE ESTE CHEFE DO EXECUTIVO, INTERCEDA JUNTO À RESPONSÁVEL PELA PASTA PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CANCELAMENTO DE TAIS CONVOCAÇÕES. QUE SEJA TAMBÉM ENCAMINHADO OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 NOS SEUS ARTIGOS 88 E 89 QUANDO TRATAR DAS CONVOCAÇÕES DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

CONSIDERANDO QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESMARCOU PELA SEGUNDA VEZ A CONVOCAÇÃO FEITA A ALGUNS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO COM O INTUITO DE DISCUTIR MUDANÇAS E READEQUAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REQUER-SE QUE ESTE CHEFE DO EXECUTIVO, INTERCEDA JUNTO À RESPONSÁVEL PELA PASTA PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CANCELAMENTO DE TAIS CONVOCAÇÕES. QUE SEJA TAMBÉM ENCAMINHADO OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 NOS SEUS ARTIGOS 88 E 89 QUANDO TRATAR DAS CONVOCAÇÕES DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.