SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Ofício nº 010/2018, da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, solicitando a indicação de um Vereador substituto à vaga da Vereadora Luciane Costa Coelho que solicitou seu afastamento da referida Comissão. Ofício nº 004/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, requerendo à Presidência da Casa que expeça ofício ao Poder Executivo a respeito do cumprimento do prazo legal e requisitos para apresentação da audiência pública referente ao 1º Quadrimestre de 2018. Ofício nº 004, da CPI das Remunerações, informando que foram realizadas sessões, onde foram tomadas as seguintes providencias: &#8226;	Eleição das funções da Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovada por unanimidade da seguinte forma: Vereador Valdecir Mora &#8211; Presidente, Vereador Pastor Deimeval Borba &#8211; Relator, Vereador Julio César Cassilha &#8211; Membro; &#8226;	Elaboração do Regulamento Interno da Comissão, o qual foi aprovado e publicado no Diário Municipal; &#8226;	Juntada dos autos em trâmite na Comissão de legislação Participativa, fiscalização e Controle que apura acúmulo possível acúmulo ilegal de cargo e remuneração, dos servidores Marcos César Cunico Fatuch e Giovana Fratin; &#8226;	Expedição de ofícios ao Prefeito Municipal, solicitando entrega de documentos e pagamentos realizados; &#8226;	Deliberação das oitivas dos envolvidos e testemunhas; &#8226;	Juntada de documentos referente aos autos nº 765-57.2018.8.16.0118; Por fim, solicito a Vossa Excelência o empréstimo do Plenário desta Casa de Leis, para realização das Sessões Extraordinárias, onde serão realizadas as oitivas dos envolvidos e testemunhas da seguinte forma: Dia 11 de junho de 2018. 09h00min: Nathalia Emanuele Valério Cordeiro; 10h00min: Paulo Ribeiro Schmidt Junior; 11h00min: Lucia Hissae Shingo; 13h00min: Edson Renato Nemetz; 14h00min: Giovana Fratin; 15h00min: Marcos Cesar Cunico Fatuch; Dia 12 de junho de 2018. 08h30min: Pedro Nogueira; 09h00min: Celso Luis Cordeiro Lisboa; 09h30min: Edson Gil Rodrigues de Oliveira; 10h00min: Gisele Triaquim da Rosa; 10h30min: José Macho dos Santos; 11h00min: Mabel Cristina Souza de Oliveira; 13h00min: Patrícia do Rosário Pereira; 13h30min: Rodrigo Cadena. Dia 13 de junho de 2018. 09h00min: Osmair Costa Coelho;

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício nº 224/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando a RETIRADA do Projeto de Lei nº 2.115/2018, QUE &#8220;Autoriza a renovação do vínculo jurídico entre Município de Morretes e a Cooperativa Serrana de Serviços Médico &#8211; COOPSERME autorizado pela Lei 437/2016 e renovado pela Lei 495/2017.&#8221;Ofício nº 225/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando a mensagem de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 2090/2017, de iniciativa do Vereador Sebastião Brindarolli Junior. Ofício nº 227/2018, do Gabinete do Prefeito informando que encaminhou aos órgãos competentes as Indicações 163 a 178/2018 e os Requerimentos 041 a 043/2018. Na mesma oportunidade encaminha cópia do ofício 223/2018 dirigido à SANEPAR, o qual solicita elaboração de estudo de implantação de rede de água na rua Maria Porcides Alves, em atendimento a Indicação 163/2018 e o ofício 226/2018 ao DER solicitando a implantação de lombada de sinalização viária na PR-408, em frente ao AMAS, conforme sugerido pela Indicação 177/2018. Ofício nº 228/2018, da Prefeitura, encaminhando cópia dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados pelas empresas contratadas na XXXV Festa Feira, em atendimento ao Requerimento 036/2018 e o ofício de resposta da ECOVIA justificando a impossibilidade de implantar faixa marginal na BR277, na localidade do Itaperuçu, por não existir previsão no Contrato de Concessão, sugerindo que a solicitação seja remetida ao Poder Concedente &#8211; DER. Ofício nº 229/2018, da Prefeitura, encaminhando conforme solicitado o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do período de 05/2017 a 04/2018. Cópia do Decreto nº 077/2018, expedido pelo prefeito Municipal, o qual estabeleceu como ponto facultativo a data de 30/05, em razão da greve dos caminhoneiros.

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)