Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº 094/2018, para o Prefeito Municipal, ratificando o pedido formalizado através do ofício 086/2018, que encaminhou o pedido conjunto das Comissões desta Casa que solicitavam a elaboração de novo mapa para dar prosseguimento à tramitação do Projeto de lei Complementar nº 005/2017.<br/><br/>Ofício nº 095/2018, para o Prefeito Municipal, procedendo a entrega de cópia do Mapa Oficial de estudo e plano de sinalização viário urbano de Morretes, o qual foi realizado em maio/2010 e deu diretrizes para elaboração do Projeto de Lei que deu origem à Lei Complementar nº 017/2012.<br/>
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício nº 1121/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2018 exarado sobre as contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2015.<br/>PRESIDENTE – Encaminhamos à Comissão competente para análise no prazo legal, através do ofício nº 097/2018.<br/>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 236/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando o agendamento de data e horário para realização da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2018.<br/>PRESIDENTE – A nova data estipulada foi comunicada através do ofício 096/2018 e será o dia 20 de junho, após a sessão ordinária desta Casa, os documentos e relatórios foram encaminhados à Comissão competente através do ofício 098/2018.<br/><br/>
