Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2018 - 19:00
Encerramento: 06/06/2018 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 094/2018, para o Prefeito Municipal, ratificando o pedido formalizado através do ofício 086/2018, que encaminhou o pedido conjunto das Comissões desta Casa que solicitavam a elaboração de novo mapa para dar prosseguimento à tramitação do Projeto de lei Complementar nº 005/2017.

Ofício nº 095/2018, para o Prefeito Municipal, procedendo a entrega de cópia do Mapa Oficial de estudo e plano de sinalização viário urbano de Morretes, o qual foi realizado em maio/2010 e deu diretrizes para elaboração do Projeto de Lei que deu origem à Lei Complementar nº 017/2012.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 1121/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2018 exarado sobre as contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2015.
PRESIDENTE – Encaminhamos à Comissão competente para análise no prazo legal, através do ofício nº 097/2018.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 236/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando o agendamento de data e horário para realização da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2018.
PRESIDENTE – A nova data estipulada foi comunicada através do ofício 096/2018 e será o dia 20 de junho, após a sessão ordinária desta Casa, os documentos e relatórios foram encaminhados à Comissão competente através do ofício 098/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 201 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO AREAL, MINERAÇÃO MORRETES, BAIRRO MARTHA, NA PRIMEIRA ENTRADA SENTIDO MORRETES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO AREAL, MINERAÇÃO MORRETES, BAIRRO MARTHA, NA PRIMEIRA ENTRADA SENTIDO MORRETES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 202 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NO MORRO DA AMERICA ATÉ A CURVA DA CASA DA D.JOANA, BAIRRO AMÉRICA DE BAIXO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NO MORRO DA AMERICA ATÉ A CURVA DA CASA DA D.JOANA, BAIRRO AMÉRICA DE BAIXO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 203 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TRANSITO QUE INDIQUEM A REDUÇÃO DA VELOCIDADE NA RUA ADALBERTO LATUFF NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TRANSITO QUE INDIQUEM A REDUÇÃO DA VELOCIDADE NA RUA ADALBERTO LATUFF NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 204 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 205 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DA ESTRADA DO BABAU, RODOVIA MIGUEL BUFFARA, RIO DO PINTO, PR 408.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ENTRADA DA ESTRADA DO BABAU, RODOVIA MIGUEL BUFFARA, RIO DO PINTO, PR 408.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 206 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE PERMANEÇA EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO OU RECESSO DECRETADO PELO PREFEITO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE PERMANEÇA EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO OU RECESSO DECRETADO PELO PREFEITO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 207 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE Á ESCOLA DULCE SEROA DA MOTA CHEROBIM, NA VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE Á ESCOLA DULCE SEROA DA MOTA CHEROBIM, NA VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 208 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA SANEPAR A MANUTENÇÃO DOS BURACOS ABERTOS QUE FORAM DEIXADOS PELA MESMA NO TREVO DA RUA DAS TORRES COM A RUA ADALBERTO LATUFF NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA SANEPAR A MANUTENÇÃO DOS BURACOS ABERTOS QUE FORAM DEIXADOS PELA MESMA NO TREVO DA RUA DAS TORRES COM A RUA ADALBERTO LATUFF NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2018
Autores: Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho
“DENOMINA DE RUA VEREADOR FERNANDO RENATO DE MIRANDA, A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.


Obs.: “DENOMINA DE RUA VEREADOR FERNANDO RENATO DE MIRANDA, A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2018
Autor: Pastor Deimeval
DENOMINA DE RUA ANTONIO ARAUJO, A RUA EXISTENTE NO JARDIM GRACIOSA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE RUA ANTONIO ARAUJO, A RUA EXISTENTE NO JARDIM GRACIOSA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2018
Autores: Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho
“DENOMINA DE RUA VEREADOR FERNANDO RENATO DE MIRANDA, A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.


Obs.: “DENOMINA DE RUA VEREADOR FERNANDO RENATO DE MIRANDA, A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2018
Autor: Pastor Deimeval
DENOMINA DE RUA ANTONIO ARAUJO, A RUA EXISTENTE NO JARDIM GRACIOSA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE RUA ANTONIO ARAUJO, A RUA EXISTENTE NO JARDIM GRACIOSA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado