SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício nº 236/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta as proposições desta casa, informa que as Indicações 179 a 183 e 186 a 191/2018 foram encaminhadas as pastas competentes para os devidos fins. As indicações 184 e 185/2018, referente a implantação de faixa de pedestres e sinalização de vias, informa que as solicitações encontram-se em tramitação no Governo do Estado. Em resposta a indicação 173/2018, que se tratava de solicitação de material fresado para vias, o Secretario de Infraestrutura justificou a falta de material pela não liberação pelo DER em razão de ser ano eleitoral. Por fim, encaminham cópia do Decreto 80/2018, cópia da correspondência 431/18 da ECOVIA, referente a impossibilidade de proceder recuperação no acesso da localidade do Itaperuçu. Ainda, envia a Lei Municipal nº 526/2018 para compor o arquivo desta Casa.<br/>Ofício nº 247/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia do Decreto 83/2018, das Leis Ordinárias 527 e 528/2018, bem como o Edital de Convocação para a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, no dia 20 de junho.<br/>Ofício nº 251/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os documentos objetos do Requerimento nº 037/2018 &#8211; referente à XXXV Festa Feira de Morretes. Ainda, encaminha cópia dos expedientes internos em resposta as seguintes indicações: 21, 22, 26, 122 e 123, 179 a 182 e 186 a 189/2018.<br/>Ofício nº 202/2018, da Secretaria de Educação e Esportes de Morretes, em resposta à Indicação 162/2018, referente à possibilidade de retomada da Escola Municipal da Santa Fé &#8211; onde também foi instalada a &#8220;Escola da ADRA-Cruz Vermelha&#8221; <br/>

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)