Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício nº 100/2018, para a Governadora Cida Borgueti, para solicitar sua possível intercessão junto ao IML – Instituto Médico Legal do Litoral do Paraná referente à demora no atendimento.

Ofício nº 101/2018, para a ECOVIA, agendando reunião com os Vereadores para o dia 29 de junho, as 10horas, a respeito de informações sobre obras de saneamento às margens do prolongamento da Rua XV de Novembro, neste Município de Morretes, objeto do Requerimento 028/2018.

Ofício nº 250/2018, do DER, referente à implantação do projeto de área de escape da BR-277, que foi iniciada em 16/04/2018 e tem prazo previsto para conclusão de 07 meses.

Ofício nº 236/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta as proposições desta casa, informa que as Indicações 179 a 183 e 186 a 191/2018 foram encaminhadas as pastas competentes para os devidos fins. As indicações 184 e 185/2018, referente a implantação de faixa de pedestres e sinalização de vias, informa que as solicitações encontram-se em tramitação no Governo do Estado. Em resposta a indicação 173/2018, que se tratava de solicitação de material fresado para vias, o Secretario de Infraestrutura justificou a falta de material pela não liberação pelo DER em razão de ser ano eleitoral. Por fim, encaminham cópia do Decreto 80/2018, cópia da correspondência 431/18 da ECOVIA, referente a impossibilidade de proceder recuperação no acesso da localidade do Itaperuçu. Ainda, envia a Lei Municipal nº 526/2018 para compor o arquivo desta Casa.
Ofício nº 247/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia do Decreto 83/2018, das Leis Ordinárias 527 e 528/2018, bem como o Edital de Convocação para a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, no dia 20 de junho.
Ofício nº 251/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os documentos objetos do Requerimento nº 037/2018 – referente à XXXV Festa Feira de Morretes. Ainda, encaminha cópia dos expedientes internos em resposta as seguintes indicações: 21, 22, 26, 122 e 123, 179 a 182 e 186 a 189/2018.
Ofício nº 202/2018, da Secretaria de Educação e Esportes de Morretes, em resposta à Indicação 162/2018, referente à possibilidade de retomada da Escola Municipal da Santa Fé – onde também foi instalada a “Escola da ADRA-Cruz Vermelha”