Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, INFORMAÇÕES QUANTO Á POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DIÁRIA COMO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( CÂNCER) E TAMBÉM DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6º.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, INFORMAÇÕES QUANTO Á POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DIÁRIA COMO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( CÂNCER) E TAMBÉM DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6º.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.