Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2018 - 19:00
Encerramento: 01/08/2018 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Defesa Civil de Morretes, encaminhando relatório pertinente a vistoria realizada no antigo prédio público da Prefeitura Municipal de Morretes, o qual faz divisa com a Câmara Municipal.
Cópia do Comunicado da Empresa Enoque Teixeira Eireli – responsável pela reforma na rodoviária, protocolado na Prefeitura Municipal de Morretes em 17 de julho, solicitando o pagamento dos serviços já executados em razão do termo de vigência contratual e a não realização de termo aditivo.
Ofício 105/2018, da UVEPAR, convidando os Vereadores a contribuir com a campanha/projeto em prol do primeiro Hospital Oncopediátrico do paraná, o Erastinho, do complexo Erasto Gaetner.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 309/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando esclarecimento quanto a solicitação da Vereadora Flávia a respeito da aquisição de medicamento que não compõe a lista da Farmácia Básica.
Ofício nº 310/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 022/2018, informa que providenciará uma reunião com o representante da empresa Viação Graciosa Ltda.

Ofício nº 311/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta aos seguintes Requerimentos: 001, 025, 034 e 047/2018.

Ofício nº 312/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta aos seguintes Requerimentos: 010, 017, 018, 024, 038, 046 e 048/2018.

Ofício nº 326/2018, do Gabinete do Prefeito dando ciência aos Vereadores que:
* As Indicações 009, 31, 32, 36, 43, 44, 48, 52 e 107/2018 foram executadas a contendo.
* Quanto a indicação 045/2018, o serviços foi efetuado e a manutenção da ponte aguarda liberação de recursos.
* A indicação 089/2018, a roçada foi efetuado e o patrolamento não foi possível realizar em virtude de ser área particular.
* Quanto a Indicação 212/2018 foi efetuado uma varredura no local e retirado o excesso de areia e, estão providenciando a recolocação dos paralelepípedos retirados do local.

Ofício nº 323/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando as respostas advindas da Secretaria de Infraestrutura quanto as Indicações 238, 242 e 246/2018.

Ofício nº 324/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando as respostas da Secretaria de Agricultura referente as Indicações 124, 127, 128, 134, 140, 164, 167, 175, 224, 226, 227 e 248/2018.
Ofício nº 326/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta a Indicação 247/2018, sendo que o pedido de colocação de braços de luz na localidade do Sambaqui foi atendido em 19/07.
Ofício nº 327/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta a indicações 094 e 126/2018, bem como aos Requerimentos 011 e 051/2018, os quais tratavam da situação de saneamento do Bairro Florindo-Núcleo Rio do Pinto.
Edital de Convocação para a Audiência Pública referente a apresentação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, que será realizada no dia 08 de agosto, após a sessão plenária da Câmara.
Ofício nº 346/2018, da Secretaria de Saúde de Morretes, encaminhando resposta referente a quantidade de servidores que trabalham no Hospital de Morretes e atrasam para o plantão, causando prejuízo a rotina do Hospital.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2018
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 249 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS NO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS NO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 250 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARUMBI, NO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARUMBI, NO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 251 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL NA RUA TRAVESSA METODISTA NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL NA RUA TRAVESSA METODISTA NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 252 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PONTES NA EXTENSÃO DA ESTRADA NA COLÔNIA MARQUES E BANANAL.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PONTES NA EXTENSÃO DA ESTRADA NA COLÔNIA MARQUES E BANANAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 253 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADA NO POSTE Nº 05535-2, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 22 NA PR-410 NA BARROCA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADA NO POSTE Nº 05535-2, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 22 NA PR-410 NA BARROCA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 254 de 2018
Autor: Julio Cesar Cassilha
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS, BEM COMO EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS, BEM COMO EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Julio Cesar Cassilha
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR DIOGO GIMENES NA LOCALIDADE DO BAIRRO FORTALEZA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR DIOGO GIMENES NA LOCALIDADE DO BAIRRO FORTALEZA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, INFORMAÇÕES QUANTO Á POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DIÁRIA COMO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( CÂNCER) E TAMBÉM DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6º.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, INFORMAÇÕES QUANTO Á POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DIÁRIA COMO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( CÂNCER) E TAMBÉM DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6º.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Professora Flávia
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2018
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 515/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprovado
2 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, INFORMAÇÕES QUANTO Á POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DIÁRIA COMO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( CÂNCER) E TAMBÉM DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6º.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, INFORMAÇÕES QUANTO Á POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DIÁRIA COMO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( CÂNCER) E TAMBÉM DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6º.
Aprovado
3 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Professora Flávia
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.
Aprovado