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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº166/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes, cópia integral do Processo Administrativo de contratação da empresa Betha Sistemas. <br/><br/> Ofício nº167/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes a relação de servidores comissionados e efetivos que atuaram na área jurídica da Câmara Municipal na gestão 2013 a 2016.<br/><br/><div> Ofício nº 170/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando o Requerimento nº 056/2018, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli ao Senhor José Luiz Desord – Superintendente do IPHAN Paraná.<br/><br/> Ofício nº 171/2018, do Gabinete da Presidência, procedendo a devolução do Projeto de Lei nº 2.120/2018 – APAE<br/><br/> Ofício nº 172/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes, cópia integral do processo na apuração de irregularidades nos processos licitatórios na gestão pública na realização do Carnaval e Festa Feira de 2017, bem como endereço a empresa CEFABRES.<br/><br/> Ofício nº 173/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes informações referente à aposentadoria da servidora Neide Eliane Richter.<br/><br/></div><div>Ofício nº 174/2018, do Gabinete do Presidente, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes, as normas utilizadas na consulta e estimativa de preço no âmbito das licitações do Pode Legislativo Municipal.<br/><br/></div>
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício nº004/2018, da Comissão Processante, solicitando a utilização do Plenário para realização das oitivas para apuração de possíveis irregularidades no pagamento de remuneração de servidores da Prefeitura Municipal, a serem realizadas nas datas de 04, 09 e 16 de outubro.<br/><br/>Ofício nº 019/2018, da Comissão Parlamentar de Inquérito (Carnaval), encaminhando à Presidência cópia integral do processo na apuração de irregularidades nos processos licitatórios na gestão pública na realização do Carnaval e Festa Feira de 2017, bem como endereço a empresa CEFABRES.
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 457/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº2.120/2018 – Termo de Colaboração com a APAE.<br/>Ofício nº 453/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta às Indicações. Indicação nº 161, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando instalação de braço de luz na Rua da Alvorada, no bairro Passa Sete, informam que a solicitação foi parcialmente atendida no dia 18/08, com a instalação de 01 luminária, 01 lâmpada, 01 reator, 01 rele, 01 parafuso e 02 conectores, informam ainda que não existe baixa tensão, pois o local é de propriedade particular. Indicação nº192, de autoria do Vereador Luciano Cardoso, solicitando instalações de lixeiras na Baixada localizada na Rua General Carneiro e Av. Nossa Senhora do Porto, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº197, de autoria do Vereador João Carlos Sellmer, solicitando a colocação de uma lixeira em frente ao bar do Pelé, bairro Mundo Novo Saquarema, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº 213, de autoria do Vereador Valdecir Mora, solicitando a implantação de rede de baixa tensão e instalação de iluminação pública na Estrada da Marta até Sambaqui, informam que a solicitação não foi realizada por não existir rede de baixa tensão no local, onde será providenciada a presente solicitação junto a Copel. Indicação nº216, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando instalação de uma lixeira na Rua Constante Machado na Vila das Palmeiras, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº 269, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando limpeza e retirada da lixeira comunitária localizada próxima a Ponte Metálica no Porto de Cima, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº270, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando coleta de galhos resultante da poda de árvores na Rua Marumbi, próximo ao Rio no Porto de Cima, informam que a solicitação foi atendida. Indicação nº 285, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando serviços de troca de lâmpada no Poste localizado no Ceasa, em frente à casa do Sr. Divanir Freitas de Oliveira, informam que a solicitação foi atendida com a troca de 01 reator de 70W, 01 rele, 01 Lâmpada, 02 conectores, no dia 07/09. Indicação nº 287 de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando higienização e limpeza do banheiro público localizado na Praça dos Imigrantes, bem como os reparos necessários como troca de portas, pintura dentre outros, informam que com relação à limpeza existem 02 funcionários responsáveis pela manutenção, o qual são fiscalizados periodicamente e que a pintura e demais reparos foram realizados no mês de agosto e ainda foi feito um trabalho de paisagismos com materiais recicláveis no local. Indicação nº 288 de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando instalação de um braço de luz na Rua Adalberto Latuff, em frente a Chácara da moradora Mariliz, informam que a solicitação não foi atendida por não existir rede de baixa tensão no local, o qual irão providenciar pedido junto a COPEL. Indicação nº 289 de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias instalação de um braço de luz na entrada da travessa da Rua Adalberto Latuff em frente a casa do morador Gesiel, informam que a solicitação foi atendida com a instalação de 01 luminária,01 lâmpada, 01 reator, 01 rele, 01 parafuso e 02 conectores no dia 18/08. Indicação nº 290 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes solicitando a troca de lâmpadas na praça Maria Angélica, localizada no bairro São João da Graciosa, informam que a solicitação foi parcialmente atendida com a troca de 02 lâmpadas no dia 17/09, pois o reator interno e capacitor não constavam na antiga licitação e estão aguardando a realização de uma nova licitação. Indicação nº 291 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes, solicitando a troca de lâmpadas na Rodovia Mário Marcondes Lobo, PR 411, em frente a lanchonete tombo d.água localizada no bairro São João da Graciosa, informam que a solicitação foi atendida com a troca de 01 luminária, 02 reatores, 02 reles, 02 lâmpadas, 01 parafuso e 04 conectores no dia 13/08. Indicação nº 292 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes solicitando a realização de troca de lâmpadas na Rodovia Mário Marcondes Lobo, KM 11, em frente a Chácara Refúgio da Serra localizada no bairro São João da Graciosa, informam que a solicitação foi atendida com a troca de 01 lâmpada e 01 reator no dia 17/08.<br/>