Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2018 - 19:00
Encerramento: 26/09/2018 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº166/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes, cópia integral do Processo Administrativo de contratação da empresa Betha Sistemas.

 Ofício nº167/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes a relação de servidores comissionados e efetivos que atuaram na área jurídica da Câmara Municipal na gestão 2013 a 2016.

 Ofício nº 170/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando o Requerimento nº 056/2018, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli ao Senhor José Luiz Desord – Superintendente do IPHAN Paraná.

 Ofício nº 171/2018, do Gabinete da Presidência, procedendo a devolução do Projeto de Lei nº 2.120/2018 – APAE

 Ofício nº 172/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes, cópia integral do processo na apuração de irregularidades nos processos licitatórios na gestão pública na realização do Carnaval e Festa Feira de 2017, bem como endereço a empresa CEFABRES.

 Ofício nº 173/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes informações referente à aposentadoria da servidora Neide Eliane Richter.

Ofício nº 174/2018, do Gabinete do Presidente, encaminhando a Promotoria de Justiça de Morretes, as normas utilizadas na consulta e estimativa de preço no âmbito das licitações do Pode Legislativo Municipal.

Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício nº004/2018, da Comissão Processante, solicitando a utilização do Plenário para realização das oitivas para apuração de possíveis irregularidades no pagamento de remuneração de servidores da Prefeitura Municipal, a serem realizadas nas datas de 04, 09 e 16 de outubro.

Ofício nº 019/2018, da Comissão Parlamentar de Inquérito (Carnaval), encaminhando à Presidência cópia integral do processo na apuração de irregularidades nos processos licitatórios na gestão pública na realização do Carnaval e Festa Feira de 2017, bem como endereço a empresa CEFABRES.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 457/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº2.120/2018 – Termo de Colaboração com a APAE.
Ofício nº 453/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta às Indicações. Indicação nº 161, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando instalação de braço de luz na Rua da Alvorada, no bairro Passa Sete, informam que a solicitação foi parcialmente atendida no dia 18/08, com a instalação de 01 luminária, 01 lâmpada, 01 reator, 01 rele, 01 parafuso e 02 conectores, informam ainda que não existe baixa tensão, pois o local é de propriedade particular. Indicação nº192, de autoria do Vereador Luciano Cardoso, solicitando instalações de lixeiras na Baixada localizada na Rua General Carneiro e Av. Nossa Senhora do Porto, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº197, de autoria do Vereador João Carlos Sellmer, solicitando a colocação de uma lixeira em frente ao bar do Pelé, bairro Mundo Novo Saquarema, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº 213, de autoria do Vereador Valdecir Mora, solicitando a implantação de rede de baixa tensão e instalação de iluminação pública na Estrada da Marta até Sambaqui, informam que a solicitação não foi realizada por não existir rede de baixa tensão no local, onde será providenciada a presente solicitação junto a Copel. Indicação nº216, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando instalação de uma lixeira na Rua Constante Machado na Vila das Palmeiras, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº 269, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando limpeza e retirada da lixeira comunitária localizada próxima a Ponte Metálica no Porto de Cima, informam que estão aguardando a liberação de recursos. Indicação nº270, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando coleta de galhos resultante da poda de árvores na Rua Marumbi, próximo ao Rio no Porto de Cima, informam que a solicitação foi atendida. Indicação nº 285, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando serviços de troca de lâmpada no Poste localizado no Ceasa, em frente à casa do Sr. Divanir Freitas de Oliveira, informam que a solicitação foi atendida com a troca de 01 reator de 70W, 01 rele, 01 Lâmpada, 02 conectores, no dia 07/09. Indicação nº 287 de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli Junior, solicitando higienização e limpeza do banheiro público localizado na Praça dos Imigrantes, bem como os reparos necessários como troca de portas, pintura dentre outros, informam que com relação à limpeza existem 02 funcionários responsáveis pela manutenção, o qual são fiscalizados periodicamente e que a pintura e demais reparos foram realizados no mês de agosto e ainda foi feito um trabalho de paisagismos com materiais recicláveis no local. Indicação nº 288 de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando instalação de um braço de luz na Rua Adalberto Latuff, em frente a Chácara da moradora Mariliz, informam que a solicitação não foi atendida por não existir rede de baixa tensão no local, o qual irão providenciar pedido junto a COPEL. Indicação nº 289 de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias instalação de um braço de luz na entrada da travessa da Rua Adalberto Latuff em frente a casa do morador Gesiel, informam que a solicitação foi atendida com a instalação de 01 luminária,01 lâmpada, 01 reator, 01 rele, 01 parafuso e 02 conectores no dia 18/08. Indicação nº 290 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes solicitando a troca de lâmpadas na praça Maria Angélica, localizada no bairro São João da Graciosa, informam que a solicitação foi parcialmente atendida com a troca de 02 lâmpadas no dia 17/09, pois o reator interno e capacitor não constavam na antiga licitação e estão aguardando a realização de uma nova licitação. Indicação nº 291 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes, solicitando a troca de lâmpadas na Rodovia Mário Marcondes Lobo, PR 411, em frente a lanchonete tombo d.água localizada no bairro São João da Graciosa, informam que a solicitação foi atendida com a troca de 01 luminária, 02 reatores, 02 reles, 02 lâmpadas, 01 parafuso e 04 conectores no dia 13/08. Indicação nº 292 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes solicitando a realização de troca de lâmpadas na Rodovia Mário Marcondes Lobo, KM 11, em frente a Chácara Refúgio da Serra localizada no bairro São João da Graciosa, informam que a solicitação foi atendida com a troca de 01 lâmpada e 01 reator no dia 17/08.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2018
Autor: Professora Flávia
DENOMINA DE “ESTRADA DA AMAMTANAL”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMÉRICA DE CIMA À LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA DE “ESTRADA DA AMAMTANAL”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMÉRICA DE CIMA À LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
DISPOE SOBRE ESTABELECER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPOE SOBRE ESTABELECER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 307 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR TODA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR TODA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 308 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE WALTER ZIMOWSKI, BAIRRO ROCIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE WALTER ZIMOWSKI, BAIRRO ROCIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 309 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE MORAES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE MORAES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.
Matéria não votada