1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2018
Autores: Junior Brindarolli, Mauricio Porrua
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“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2018
Autor: Professora Flávia
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DENOMINA DE “ESTRADA DA AMAMTANAL”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMÉRICA DE CIMA À LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA DE “ESTRADA DA AMAMTANAL”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMÉRICA DE CIMA À LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2018
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2018
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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ALTERA A ALÍNEA A, DO ARTIGO 12, DA LEI N°89 DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A ALÍNEA A, DO ARTIGO 12, DA LEI N°89 DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Autores: Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Professora Flávia
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO CARNAVAL 2017”
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO CARNAVAL 2017”
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Matéria não votada
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