Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Flávia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “ESTRADA DA AMAMTANAL”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMÉRICA DE CIMA À LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
- DENOMINA DE “ESTRADA DA AMAMTANAL”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMÉRICA DE CIMA À LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
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3 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2018
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA A, DO ARTIGO 12, DA LEI N°89 DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA A ALÍNEA A, DO ARTIGO 12, DA LEI N°89 DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO CARNAVAL 2017” - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO CARNAVAL 2017”
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