1 - Requerimento nº 28 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCETO OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM UTILIZADOS, QUE SAÍRAM A CAMPO NO DIA 1° DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONTENDO PLANO DE ROTAS OU ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS.
REQUERENDO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM ESSES VEÍCULOS A TRABALHAR NO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCETO OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM UTILIZADOS, QUE SAÍRAM A CAMPO NO DIA 1° DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONTENDO PLANO DE ROTAS OU ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS.
REQUERENDO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM ESSES VEÍCULOS A TRABALHAR NO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Professora Flávia
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REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM RELATÓRIO CONTENDO A SÍNTESE DAS PORCENTAGENS GASTAS EM 2018 DOS RECURSOS DO FUNDEB NOS 40% DA MANUTENÇÃO DO ENSINO E DOS 60% COM FOLHA DE PAGAMENTO;
Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM RELATÓRIO CONTENDO A SÍNTESE DAS PORCENTAGENS GASTAS EM 2018 DOS RECURSOS DO FUNDEB NOS 40% DA MANUTENÇÃO DO ENSINO E DOS 60% COM FOLHA DE PAGAMENTO;
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Professora Flávia
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REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PASTA SE ENCONTRA SEM SUA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PASTA SE ENCONTRA SEM SUA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 06/2019
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“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O REPASSE DO VALOR DE R$ 108.135,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES – APAE/MORRETES CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O REPASSE DO VALOR DE R$ 108.135,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES – APAE/MORRETES CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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