Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCETO OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM UTILIZADOS, QUE SAÍRAM A CAMPO NO DIA 1° DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONTENDO PLANO DE ROTAS OU ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS.
REQUERENDO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM ESSES VEÍCULOS A TRABALHAR NO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCETO OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM UTILIZADOS, QUE SAÍRAM A CAMPO NO DIA 1° DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONTENDO PLANO DE ROTAS OU ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS.
REQUERENDO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM ESSES VEÍCULOS A TRABALHAR NO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM RELATÓRIO CONTENDO A SÍNTESE DAS PORCENTAGENS GASTAS EM 2018 DOS RECURSOS DO FUNDEB NOS 40% DA MANUTENÇÃO DO ENSINO E DOS 60% COM FOLHA DE PAGAMENTO;

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM RELATÓRIO CONTENDO A SÍNTESE DAS PORCENTAGENS GASTAS EM 2018 DOS RECURSOS DO FUNDEB NOS 40% DA MANUTENÇÃO DO ENSINO E DOS 60% COM FOLHA DE PAGAMENTO;

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PASTA SE ENCONTRA SEM SUA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PASTA SE ENCONTRA SEM SUA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O REPASSE DO VALOR DE R$ 108.135,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES – APAE/MORRETES CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O REPASSE DO VALOR DE R$ 108.135,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES – APAE/MORRETES CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.