Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. OTÁVIO FOSS NETO DE AMPLIAR A EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA PRAÇA ROCHA POMBO ATÉ AS ESCADARIAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, CRIANDO ASSIM UM CALÇADÃO PARA QUE OS TURISTAS AO DESEMBARCAREM TENHAM ACESSO LIVRE SEM OS RISCOS COM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. OTÁVIO FOSS NETO DE AMPLIAR A EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA PRAÇA ROCHA POMBO ATÉ AS ESCADARIAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, CRIANDO ASSIM UM CALÇADÃO PARA QUE OS TURISTAS AO DESEMBARCAREM TENHAM ACESSO LIVRE SEM OS RISCOS COM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE MANTENHA CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A FIM DE FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO “ARMAZÉM DA FAMÍLIA” NESTE MUNICÍPIO, PODENDO, INCLUSIVE, FAZER UM POSTO FIXO NA ÁREA URBANA E OFERECER ÔNIBUS QUE PODERÁ SER TRANSFORMADO EM ARMAZÉM AMBULANTE PARA LEVAR O ARMAZÉM DA FAMÍLIA ATÉ LUGARES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO ATENDENDO DESTA FORMA MORADORES DA ÁREA RURAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE MANTENHA CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A FIM DE FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO “ARMAZÉM DA FAMÍLIA” NESTE MUNICÍPIO, PODENDO, INCLUSIVE, FAZER UM POSTO FIXO NA ÁREA URBANA E OFERECER ÔNIBUS QUE PODERÁ SER TRANSFORMADO EM ARMAZÉM AMBULANTE PARA LEVAR O ARMAZÉM DA FAMÍLIA ATÉ LUGARES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO ATENDENDO DESTA FORMA MORADORES DA ÁREA RURAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EMPREGUE ESFORÇOS VISANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE, NO MÍNIMO, 02 (DOIS) CAIXAS ELETRÔNICOS 24HORAS (BANCO24HS), PODENDO SER INSTALADOS, UM NO CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA ROCHA POMBO E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EMPREGUE ESFORÇOS VISANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE, NO MÍNIMO, 02 (DOIS) CAIXAS ELETRÔNICOS 24HORAS (BANCO24HS), PODENDO SER INSTALADOS, UM NO CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA ROCHA POMBO E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO ACESSO À RUA GENERAL CARNEIRO, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DA RECOLOCAÇÃO DA CORRENTE ENTRE OS DOIS BLOCOS DE CONCRETO JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO ACESSO À RUA GENERAL CARNEIRO, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DA RECOLOCAÇÃO DA CORRENTE ENTRE OS DOIS BLOCOS DE CONCRETO JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA PROCEDER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS CEMITÉRIOS DO PORTO DE CIMA E SANTA ESPERANÇA DE TODA A ESTRUTURA INCLUSIVE OS SANITÁRIOS E AS COZINHAS EXISTENTES NO INTERIOR QUE ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE USO, E SEM EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NECESSÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA PROCEDER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS CEMITÉRIOS DO PORTO DE CIMA E SANTA ESPERANÇA DE TODA A ESTRUTURA INCLUSIVE OS SANITÁRIOS E AS COZINHAS EXISTENTES NO INTERIOR QUE ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE USO, E SEM EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NECESSÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PORTAL DE ENTRADA PARA A XXXVI FESTA FEIRA ARTESANAL E AGRÍCOLA DE MORRETES NO ANO DE 2019, TENDO EM VISTA QUE AINDA SE ENCONTRAM NO LOCAL MUITOS RESÍDUOS DE PEDRAS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO UTILIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL, BEM COMO A REPARAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO E RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA PROCEDER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS CEMITÉRIOS DO PORTO DE CIMA E SANTA ESPERANÇA DE TODA A ESTRUTURA INCLUSIVE OS SANITÁRIOS E AS COZINHAS EXISTENTES NO INTERIOR QUE ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE USO, E SEM EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NECESSÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE OU ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO AREAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA SANTO ANTÔNIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE OU ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO AREAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA SANTO ANTÔNIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NÃO SÓ NA ENTRADA DO CEASA, SITUADO NA RETA DO PORTO KM1, JÁ SOLICITADO CONFORME PROPOSIÇÕES DE INDICAÇÃO N° 47/2019 E 144/2019, MAS TAMBÉM EM TODA EXTENSÃO DA RUA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NÃO SÓ NA ENTRADA DO CEASA, SITUADO NA RETA DO PORTO KM1, JÁ SOLICITADO CONFORME PROPOSIÇÕES DE INDICAÇÃO N° 47/2019 E 144/2019, MAS TAMBÉM EM TODA EXTENSÃO DA RUA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA À POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FÁBRICA DE MANILHAS, NO BAIRRO CEASA SITUADO NO KM01 DA RETA DO PORTO, COM A FINALIDADE DE TORNAR O LOCAL UMA PRAÇA DE LAZER COMUM E IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MESMO LOCAL BEM COMO UM PARQUINHO PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA À POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FÁBRICA DE MANILHAS, NO BAIRRO CEASA SITUADO NO KM01 DA RETA DO PORTO, COM A FINALIDADE DE TORNAR O LOCAL UMA PRAÇA DE LAZER COMUM E IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MESMO LOCAL BEM COMO UM PARQUINHO PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS “CÃES E GATOS”.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS “CÃES E GATOS”.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE 10525 NO BAIRRO BOM JARDIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE 10525 NO BAIRRO BOM JARDIM.

SUGERE AO EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADO JUNTO À EMPRESA OI TELEFONIA S.A. O NÚMERO DO TELEFONE DE CONTATO DO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA QUAL SEJA: 3462 – 1911.

SUGERE AO EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADO JUNTO À EMPRESA OI TELEFONIA S.A. O NÚMERO DO TELEFONE DE CONTATO DO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA QUAL SEJA: 3462 – 1911.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS PÊNSEIS.
AINDA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO VIR ACOMPANHADAS COM CRONOGRAMA – AGENDA DE DATAS E TAMBÉM RELATÓRIO DE DESPESAS E MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OTÁVIO FOSS NETO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS PÊNSEIS.
AINDA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO VIR ACOMPANHADAS COM CRONOGRAMA – AGENDA DE DATAS E TAMBÉM RELATÓRIO DE DESPESAS E MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE À:

1 – CÓPIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO À CESSÃO DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVIÇOS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA.

2 – RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVIÇOS, DESDE O INÍCIO DO ANO.

3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E NÚMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE À:

1 – CÓPIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO À CESSÃO DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVIÇOS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA.

2 – RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVIÇOS, DESDE O INÍCIO DO ANO.

3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E NÚMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, E ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR ALCÍDIO BORTOLIN, NO PERÍODO DIURNO DAS 07:00 ÁS 19:00 HORAS, NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DETALHADOS POR DIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, E ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR ALCÍDIO BORTOLIN, NO PERÍODO DIURNO DAS 07:00 ÁS 19:00 HORAS, NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DETALHADOS POR DIA.